Município baiano aprova PL para reajuste do novo piso salarial dos professores; saiba mais

O município de São Francisco do Conde tem se destacado no cenário nacional pela valorização da educação. Na última terça-feira (22), inclusive, a Câmara Municipal aprovou um novo Projeto de Lei (n° 06/2026), que garante o cumprimento integral do novo piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino. A proposta foi enviada pelo prefeito Antônio Calmon.

O reajuste de 4,83%, modifica o valor do piso municipal, que passa a ser de R$ 4.882,75, para uma jornada de 40 horas semanais e R$ 2.441,38 para 20h, superando o valor estipulado anteriormente pela Lei Federal nº 11.738/2008, que prevê o piso em R$ 4.867,77.

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De acordo com Antônio Calmon, presidente do município, mesmo com as dificuldades orçamentárias que atingem a cidade, o compromisso com a educação é inegociável.

Mesmo diante das dificuldades orçamentárias que atingem todos os municípios, reafirmamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a valorização dos nossos professores. Entendemos que investir em educação é investir no futuro da nossa cidade”, destacou. 

Além disso, o pagamento será feito de forma retroativa a 1º de janeiro de 2025, e o projeto também contempla os profissionais contratados por tempo determinado, reforçando o princípio da igualdade e da valorização de todos os educadores da rede.