Busca: projeto de lei

Cidades

Servidores públicos podem ganhar folga no aniversário; entenda

Projeto de lei tem como objetivo valorização dos servidores públicos com a administração

Salvador

Guarda Municipal pode ser autorizada a fiscalizar trânsito em Salvador; entenda

Projeto de lei que tramita da Câmara pode igualar fiscalização da guarda à fiscalização de trânsito do órgão municipal

Política

Senado aprova PL que torna vicaricídio crime hediondo no Brasil; saiba detalhes

Lei tipifica assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres

Política

Motoristas de ônibus de Salvador podem ter salário mínimo de R$ 4 mil; entenda

Projeto de Daniel Almeida busca a valorização dos Motoristas de ônibus com um salario base nacionalmente

Economia & Mercado

Fim do “chocolate fake”? Nova regra pode encarecer produto no mercado

Após aprovação na Câmara, proposta aguarda votação no Senado e pode exigir adaptação das empresas às novas normas

Política

Lula sanciona PL da Antifacção com dois vetos

Lula vetou trechos que punem familiares de faccionados e destinação de recursos do crime

Salvador

Academias de Salvador podem ser obrigadas a terem desfibriladores e equipe treinada

Projeto de lei tramita na Câmara e pode obrigar mudanças em academias da capital baiana

Política

Prefeito cancela festa de São João após briga com a Câmara Municipal

Segundo o prefeito, a câmara municipal retirou R$12 milhões do orçamento da festa e congelou projetos para a festa

Política

Bolsa Atirador: proposta quer pagar jovens para fazerem curso de tiro; entenda

Proposta prevê pagamento a jovens e prioridade para filhos de agentes de segurança

Salvador

Salvador pode ter censo municipal para mapear pessoas com autismo

Censo proposto em projeto de lei quer permitir que prefeitura faça levantamento para propor políticas públicas para pessoas com autismo

Reprodução | Redes Sociais e Google Maps

Salvador

Presença de máquina escavadeira em grande área verde de Salvador assusta moradores; saiba detalhes

Temor é que aconteça com a localidade algo semelhante ao que vem ocorrendo em outros pontos da capital baiana

Política

Mães que cuidam de filhos com deficiência podem ganhar rede de proteção e direito à ajuda financeira na Bahia

Deputada Rogéria Santos propõe criação de rede de apoio para mães e cuidadores de pessoas com deficiência e condições crônicas

Política

Deputado bolsonarista apresenta proposta de conscientização sobre aborto e pró-vida na Bahia

Projeto busca criar política pública de conscientização e apoio para mulheres

Saúde

Bahia pode ter lei que garante reconstrução de mamas às mulheres pela rede estadual de saúde

Projeto de lei quer oferecer cirurgia para todas as mulheres na rede estadual de saúde da Bahia

Política

Governador anuncia reajuste salarial de 5,4% para servidores; deputados precisam aprovar

Proposta contempla ativos, aposentados e pensionistas e será enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias para aprovação dos deputados

Política

Projeto proíbe uso de CPF de menores para criação de empresas

Proposta visa proteger CPF de crianças e adolescentes de responsabilidades tributárias e dívidas trabalhistas sem consentimento

Política

Hugo Motta nega "briga de ego" com governo Lula sobre fim da escala 6x1

Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1

Esporte

Projeto para tornar estacionamento do Barradão um Patrimônio Cultural de Salvador avança na CMS; saiba mais

Projeto de Lei que pode transformar o estacionamento do Barradão em Patrimônio Cultural de Salvador começou a ser analisado pela CMS

Esporte

Projeto quer transformar estacionamento do Barradão em patrimônio cultural de Salvador

Proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Salvador nesta terça-feira

Economia & Mercado

Governo estuda possibilidade de Tarifa Zero nos transportes de todo o Brasil; entenda

Brasil pode zerar tarifas nos transportes públicos

Política

Deputado propõe Política Nacional do Cacau Cabruca e comemora freio em importações

Projeto de Lei nº 2843/2025 visa criar a Política Nacional de Incentivo ao Cacau Cabruca

Política

Projeto pode acelerar fim da escala 6x1 no Brasil; entenda como

Propostas sobre o tema já tramitam no Congresso Nacional

Política

Caso Suzane von Richthofen leva deputados a propor veto a herança de condenados

Câmara dos Deputados analisa Lei Suzane von Richthofen

Esporte

Comissão do Senado Federal aprova Projeto de Lei que pode mudar situação das bets no futebol brasileiro; entenda

Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado no CCJ da "Casa Alta" no Congresso Nacional antes de ir ao plenário

Salvador

Salvador pode estender proibição de colocação antecipada de kits para todas as praias da cidade; entenda

Projeto quer proibir colocação antecipada de sombreiros, cadeiras e mesas em todas as praias da capital baiana

Entretenimento

SABIA DISSO? Quem se fantasiar de Jesus Cristo ou freira no Carnaval de Salvador pode ter que pagar R$ 5 mil de multa

Projeto de lei visa proibir fantasias que possam "hostilizar" a fé cristã durante a folia soteropolitana

Política

Flávio Bolsonaro reage a veto do PL da Dosimetria: “Lula é movido a ódio”

Parlamentares bolsonaristas reagiram e afirmaram que veto do PL vai ser derrubado no Congresso Nacional

Política

Condomínios podem ser autorizados a instalar estações de recarga para veículos elétricos na Bahia

Proposta tem o objetivo de assegurar parâmetros mínimos de segurança para este tipo de instalação

Política

Pela segunda vez, Jerônimo pede suspensão de projeto que cria loteria na Bahia

Proposta previa que a destinação dos lucros da Loteba iriam para o financiamento de ações nas áreas de assistência social, educação e cultura

Política

Jerônimo sanciona lei que autoriza CTB a virar sócia de empresas e entrar no mercado de ações

Diretor-presidente da CTB, Eracy Lafuente, detalhou os benefícios que a mudança pode trazer para o órgão