Busca: projeto de lei

Justiça

Senado aprova projeto que propõe desconto na renovação da CNH; saiba se você tem direito

Projeto de Lei, que concede descontos escalonados na renovação da CNH de acordo com a faixa etária

Política

Governo deve ter nova derrota no Senado Federal com PL das Saidinhas Temporárias; entenda

Gestão de Lula não queria que a PL das Saidinhas fosse votado e aprovado pela 'Casa Alta'

Política

Projeto de lei na Bahia quer pôr fim as divisões de elevador social e de serviço; entenda

O projeto de lei prevê que quem descumprir a medida sofrerá penalidade de advertência na primeira infração e multa de R$1.500 para cada caso

Economia & Mercado

PL do Ministério da Fazenda quer acelerar processos que envolvem pedidos de falência e recuperações judiciais

2023 foi o ano com o 4º maior índice de pedidos de recuperações judiciais, segundo Serasa Experian

Justiça

Comissão do Senado quer coibir acesso de menores de 12 anos às redes sociais

PL da Comissão do Senado também quer coibir publicidade digital para menores

Política

Projeto propõe instalação de câmeras em uniformes de seguranças

Projeto altera a Lei de Segurança Bancária

Política

Deputado bolsonarista toma atitude contra “exposições artísticas com teor pornográfico”

Deputado protocolou o projeto na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Política

Movimento faz protesto contra desafetação de terrenos em Salvador

Protesto aconteceu na última quinta-feira (11)

Política

Presidente do Senado acredita que MP da Reoneração não será aprovada no Congresso

Texto da Reoneração foi proposto por Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula

Economia & Mercado

Medida de política industrial vai gerar investimentos e empregos, garantem entidades

Medida do Projeto de Lei 5610/2023 beneficia setores portuário e ferroviário; entenda

Política

Congresso retomará projeto de regulação de redes sociais em 2024; saiba detalhes

Relator do projeto negocia flexibilização de pontos do texto para aprovar a matéria de forma consensual

Política

Lula sanciona, com vetos, lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil; saiba detalhes

Governo federal publicou o texto no Diário Oficial da União

Política

Projeto de Lei que proíbe chat em jogos eletrônicos para crianças é aprovado

O público infantil abordado pelo Projeto de Lei abrange menores de 12 anos de idade

BNews Agro

CNA defende que agro seja excluído do mercado regulado de carbono; saiba motivo

Projeto de Lei que aprova mercado regulado não inclui agro

Salvador

Famosa região de luxo em Salvador pode se tornar bairro; saiba qual

Salvador

Moradores do Morro Ipiranga acionam Justiça contra prefeitura por projeto que desafeta imóveis na Barra

Projeto de Lei autoriza a prefeitura de Salvador a realizar a doação de bens imóveis no bairro da Barra

Política

Moradores da Barra prometem ocupar a Câmara contra venda de terrenos na região; saiba detalhes

Câmara Municipal de Salvador deve votar Projeto de Lei polêmico nessa semana

Política

Comissão da Câmara dos Deputados toma decisão sobre instalação de câmera em seguranças particulares

Projeto sobre instalação de câmera é de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Política

Bacelar apela para a “sensibilidade” de Bruno Reis para impedir avanço de projeto

O PL nº 307/203 autoriza a Prefeitura de Salvador a realizar alienação, permuta e doação de bens imóveis localizados na Barra

Política

Bacelar solicita a Bruno Reis revisão de projeto que autoriza doação de terrenos na Barra

Bacelar solicitou a Bruno Reis que “reconsidere a proposta em questão”

Política

Quinho se manifesta sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Política

Suíca se posiciona sobre projeto que visa transformar área da Paralela em cemitério

Suíca afirmou ser contra a iniciativa

Saúde

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia cobra votação do piso salarial da categoria

A sessão será acompanhada por Dr. Sandro Suares, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia

Política

Deputado reage após ter emenda a projeto do IPVA rejeitada na ALBA

Emenda apresentada pelo deputado Sandro Régis incluía motoristas por aplicativos

Política

Câmara dos Deputados aprova criação de novo feriado nacional; saiba qual

Dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência, será feriado nacional após aprovação da Câmara dos Deputados; texto vai para a sanção de Lula

Política

Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Feriado é celebrado em seis estados brasileiros; projeto é demanda da bancada negra da Câmara

Denúncia

Projeto de Lei que discute tributação de investimentos no exterior avança no Senado

Projeto será analisado no Plenário do Senado Federal após aprovação da Câmara dos Deputados

Economia & Mercado

Câmara flexibiliza contratação de jovens e idosos ao resgatar Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro

Projeto de lei que retoma pontos da Carteira Verde e Amarela de Jair Bolsonaro