Projeto propõe liberar corredores de ônibus para novos veículos em Salvador; saiba quais

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um projeto de lei que permite o uso de corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus por veículos de transporte escolar na capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB) e tramita na Casa desde o mês de fevereiro. De acordo com o texto, a medida busca garantir mais agilidade e conforto no deslocamento de estudantes em Salvador, tanto no trajeto para a escola quanto no retorno para casa.

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O projeto de lei estabelece que apenas veículos de transporte escolar devidamente autorizados e regularizados poderão utilizar as faixas exclusivas. Para isso, segundo a medida, será necessário credenciamento junto aos órgãos competentes e identificação por meio de selo oficial.

A proposta também prevê que o uso dos corredores será restrito a dias úteis e horários definidos pelo poder público, ficando proibida a circulação fora desses períodos.

Na justificativa, Daniel Alves afirma que a proposta surge após reclamações de pais, responsáveis e motoristas sobre atrasos no transporte escolar. A liberação dos corredores, de acordo com ele, melhora a rotina de famílias e também o processo pedagógico dos alunos.

Cumpre destacar que os corredores e faixas de ônibus foram criados para melhorar a circulação de todos os modais de transporte coletivo, o que consequentemente melhorou o tempo de deslocamento dos munícipes usuários de tais meios de locomoção. Assim, é importante que o transporte escolar também seja alcançado pela possibilidade de utilização de passagens exclusivas, como ocorreu com outros modais, tendo em vista que o transporte escolar também é uma espécie transporte coletivo de passageiros", apontou o vereador.

Caso seja aprovado, o projeto entra em vigor na data de sua publicação. O texto tramita atualmente na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda retorno do pedido de vistas por parte do vereador Omarzinho Gordilho (PDT), membro do colegiado.