Servidores públicos podem ganhar folga no aniversário; entenda

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) analisa um projeto de lei que prevê a concessão de um dia de folga remunerada para servidores públicos estaduais na data de seus aniversários. A proposta é de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV).

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De acordo com o texto, o benefício será garantido a servidores efetivos, contratados, comissionados e até terceirizados que atuem na administração pública direta e indireta do estado. O projeto estabelece que a folga deverá ser concedida no próprio dia do aniversário do servidor. Caso a data coincida com finais de semana, feriados ou pontos facultativos, o descanso poderá ser transferido para o primeiro dia útil seguinte.

Para ter direito ao benefício, o servidor não poderá ter sofrido penalidades disciplinares, como advertência ou suspensão, no período de um ano anterior à data.

Valorização dos servidores

Na justificativa, o deputado afirma que a proposta tem como objetivo valorizar os servidores públicos e proporcionar um momento de convivência familiar na data do aniversário.

Reconhecer o aniversário dos servidores, além de demonstrar apreço pelo seu comprometimento e dedicação, também fortalece o vínculo entre os colaboradores e a administração pública", disse Roberto Carlos.

O texto destaca ainda que iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros estados e municípios do país. Caso seja aprovado, o projeto entra em vigor na data de sua publicação. No entanto, ainda não há data para o texto ser apreciado nas comissões antes de ir ao plenário da Casa Legislativa.