Busca: projeto de lei

Política

Projeto proíbe uso de CPF de menores para criação de empresas

Proposta visa proteger CPF de crianças e adolescentes de responsabilidades tributárias e dívidas trabalhistas sem consentimento

Política

Hugo Motta nega "briga de ego" com governo Lula sobre fim da escala 6x1

Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1

Esporte

Projeto para tornar estacionamento do Barradão um Patrimônio Cultural de Salvador avança na CMS; saiba mais

Projeto de Lei que pode transformar o estacionamento do Barradão em Patrimônio Cultural de Salvador começou a ser analisado pela CMS

Esporte

Projeto quer transformar estacionamento do Barradão em patrimônio cultural de Salvador

Proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Salvador nesta terça-feira

Economia & Mercado

Governo estuda possibilidade de Tarifa Zero nos transportes de todo o Brasil; entenda

Brasil pode zerar tarifas nos transportes públicos

Política

Deputado propõe Política Nacional do Cacau Cabruca e comemora freio em importações

Projeto de Lei nº 2843/2025 visa criar a Política Nacional de Incentivo ao Cacau Cabruca

Política

Projeto pode acelerar fim da escala 6x1 no Brasil; entenda como

Propostas sobre o tema já tramitam no Congresso Nacional

Política

Caso Suzane von Richthofen leva deputados a propor veto a herança de condenados

Câmara dos Deputados analisa Lei Suzane von Richthofen

Esporte

Comissão do Senado Federal aprova Projeto de Lei que pode mudar situação das bets no futebol brasileiro; entenda

Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado no CCJ da "Casa Alta" no Congresso Nacional antes de ir ao plenário

Salvador

Salvador pode estender proibição de colocação antecipada de kits para todas as praias da cidade; entenda

Projeto quer proibir colocação antecipada de sombreiros, cadeiras e mesas em todas as praias da capital baiana

Entretenimento

SABIA DISSO? Quem se fantasiar de Jesus Cristo ou freira no Carnaval de Salvador pode ter que pagar R$ 5 mil de multa

Projeto de lei visa proibir fantasias que possam "hostilizar" a fé cristã durante a folia soteropolitana

Política

Flávio Bolsonaro reage a veto do PL da Dosimetria: “Lula é movido a ódio”

Parlamentares bolsonaristas reagiram e afirmaram que veto do PL vai ser derrubado no Congresso Nacional

Política

Condomínios podem ser autorizados a instalar estações de recarga para veículos elétricos na Bahia

Proposta tem o objetivo de assegurar parâmetros mínimos de segurança para este tipo de instalação

Política

Pela segunda vez, Jerônimo pede suspensão de projeto que cria loteria na Bahia

Proposta previa que a destinação dos lucros da Loteba iriam para o financiamento de ações nas áreas de assistência social, educação e cultura

Política

Jerônimo sanciona lei que autoriza CTB a virar sócia de empresas e entrar no mercado de ações

Diretor-presidente da CTB, Eracy Lafuente, detalhou os benefícios que a mudança pode trazer para o órgão

Política

Crítica de Wagner Moura ao PL do Streaming movimenta bastidores e gera tensão no governo Lula; entenda

Wagner Moura se manifestou contra o PL 8.889/2017, que regula plataformas de streaming, gerando reações no governo

Entretenimento

Influenciadores sem formação acadêmica podem ser proibidos de publicar conteúdos nas redes; entenda o motivo

Projeto de lei em análise na Câmara prevê restrições, multas elevadas e até suspensão de perfis de criadores de conteúdo sem formação técnica

Política

Otto Alencar afirma que PL da Dosimetria vai beneficiar corruptos e violentadores; entenda

Senador Otto Alencar afirmou que, do jeito que o texto está, ela não vai passar na CCJ

Política

VÍDEO: Caetano Veloso se apresenta em ‘Ato Musical’ contra PL da Dosimetria

Cantor Caetano Veloso convoca população para protesto contra PL da Dosimetria que pode beneficiar golpistas condenados

Política

Senado aprova lei que aumenta idade máxima para entrada na PM e Corpo de Bombeiros

PL ainda será analisado pelo presidente Lula

Política

Alba aprova pedido de empréstimo de R$ 2 bilhões do governo Jerônimo

Aprovação aconteceu após obstrução da oposição, que fez sessão durar mais de 7 horas

Política

Pãozinho delícia pode se tornar bem cultural e imaterial da Bahia

Iguaria foi criada pela renomada chef e apresentadora de TV, Elíbia Portela

Política

Recuo no tarifaço traz péssimas notícias para o bolsonarismo

Recuo beneficia economia brasileira e coincide com avanços judiciais contra Eduardo e Jair Bolsonaro

Política

Deputada baiana quer criar critérios para conceder “benefícios penais” a criminosos sexuais; entenda

Rogéria Santos quer restringir substituições de penas, especialmente quando as vítimas forem menores de idade

Política

Otto Alencar detona atuação de Derrite sobre a PL Antifacção: “Lamentável”

Otto Alencar questionou por que um parlamentar que se diz a favor da segurança pública quer deixar a PF de lado

Política

Mesmo sem acordo na Câmara, Motta tenta votar PL Antifacção nesta terça

Presidente da Câmara vai se reunir com integrantes do governo para debater o texto

Política

Salvador pode ter moradia social destinada a idosos de baixa renda; saiba detalhes

Projeto do vereador Téo Senna quer criar moradias destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade

Política

Boulos acusa governadores bolsonaristas de brincar com a segurança da população: “Demagogia com sangue"

Polícia

"Estamos falando de duas coisas diferentes", diz Jerônimo Rodrigues sobre discussão que equipara crime organizado a terrorismo

Posicionamento de Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, ocorreu nesta terça-feira (4)

BNews Turismo

Paraíso turístico brasileiro inicia votação para aprovar taxa de turismo sustentável

Se aprovada em segundo turno, cobrança vai entrar em vigor a partir de 20 de dezembro