Busca: projeto de lei

Política

Jerônimo Rodrigues atualiza situação de PL importante; saiba detalhes

PL em questão já foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

Política

Câmara aprova lei que veta crianças em parada gay; entenda

Autor do projeto defende que parada gay 'desvirtua crianças'

Economia & Mercado

Saiba qual é a proposta de marco legal de hidrogênio apresentada pelo Governo Federal

Proposta será apresentada nesta terça-feira (7); saiba mais

Política

Projeto obriga informação em hospitais sobre direito do idoso ao acompanhante; entenda

Hospitais deverão divulgar cartazes ou placas informativas sobre o direito do idoso

Deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) - Pablo Valadares | Câmara dos Deputados

BNews Agro

PL de deputado baiano que isenta IPI dos defensivos agrícolas é aprovado na Câmara

Projeto de Otto Alencar Filho prevê isenção aos defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Para o deputado, a proposta visa “proporcionar maior proteção à sociedade” - Vinicius Loures | Câmara dos Deputados

Política

Deputado bolsonarista quer proibir casamento de condenados por violência doméstica

Capitão Alberto Neto apresentou PL na última segunda-feira

Política

Lula sanciona lei que pode ajudar quem deve ao Fies; saiba mais

Lei foi sancionada nesta quarta-feira (1º)

Política

Direto de Brasília: Deputada explica importância de projeto aprovado na Câmara; assista

Projeto concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento

Política

Eures Ribeiro revela se é a favor de reajuste do ICMS proposto por Jerônimo Rodrigues

Eures Ribeiro também falou sobre a votação do projeto Bahia Sem Fome

Política

Senado aprova projeto que desonera folha dos municípios; entenda

Matéria foi aprovada após articulações da UPB em Brasília

Política

Lula sanciona compensação do FPM e ICMs

Apesar da sanção e da ajuda do Governo Federal, presidente da UPB acredita que a medida precisa ser ampliada

Política

Deputada trans cria PL para 'cura gay' ser considerada tortura

PL criado por deputada por protocolado dias após a morte da influenciadora bolsonarista Karol Eller

Política

Relator das offshore avalia novos ajustes no projeto; saiba detalhes

Pedro Paulo quer alinhar a questão das alíquotas para evitar mudanças de domicílios fiscais

Política

Deputada detona aprovação de PL em comissão da Câmara; veja vídeo

Erika Hilton usou as redes sociais para repudiar a aprovação do texto contra o casamento homoafetivo na 'Casa Baixa'

Política

Fim do casamento gay no Brasil é aprovado por comissão na Câmara dos Deputados

Projeto original foi criado em 2007 e totalmente modificado na Câmara

Política

Regras sobre prevenção de desastres pode ser votada nesta segunda na Câmara

Pauta também indica prazos para a elaboração de planos da Defesa Civil

Economia & Mercado

PL que caracteriza golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado; saiba detalhes

PL amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital

Política

Carlos Muniz tem projeto sancionado por Bruno Reis; conheça

O projeto foi publicado publicado no Diário Oficial do Município de Salvador

Política

Governo prepara novo órgão para Gabinete de Segurança Institucional; saiba qual

Nova agência busca a diminuir os ataques digitais e crimes financeiros no Brasil

Política

Congresso Nacional dará atenção à pautas econômicas nesta semana; saiba detalhes

Relacionamento entre parlamentares e equipe econômica será testado nos próximos dias

Domingos Júnior / BNews e Divulgação / CMS

Política

Átila do Congo dispara contra Téo Senna após vereador rejeitar mais um projeto: “Fazendo hora extra na Câmara”

Ao BNews, Átila disse que vai conversar com o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB)

Política

Téo Senna rejeita novo projeto de Átila do Congo na CCJ: "Em nada vai contribuir"

As rejeições de Téo a projetos de Átila já havia se tornado motivo de intriga entre os dois vereadores

Reprodução/Instagram @pastorhenriquevieira

Política

Pastor Henrique Vieira se emociona após projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo ser retirado de pauta

'Tem arco-íris de diversidade e abraços negros de liberdade!', escreveu o pastor em um dos trechos do texto publicado

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Política

"Igual ao do ano passado", diz Rui Costa sobre o FPM

O repasse desses recursos para os municípios ainda é alvo de debate no campo político

Política

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

Economia & Mercado

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda; entenda

O projeto de lei, criado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Política

Deputado sugere mudar nome da Estrada do Derba; saiba motivo

O projeto foi apresentado pelo deputado na ALBA

Política

Mulher trans, deputada comemora adiamento da votação contra casamento homoafetivo; veja

Érika Hilton esteve na Câmara dos Deputados e vibrou pela suspensão da votação