Projeto pode acelerar fim da escala 6x1 no Brasil; entenda como

A pedido do presidente Lula (PT), o Palácio do Planalto avalia elaborar um Projeto de Lei (PL) com pedido de urgência para acelerar o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no Congresso Nacional.

A ofensiva sobre o tema será retomada após o retorno de Lula da Ásia, em uma reunião articulada pelo chefe do Executivo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL). As informações são da CNN.

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O presidente deve consultar Hugo sobre o ambiente na Câmara para avançar com um PL com pedido de urgência, o que daria um trâmite mais célere à discussão. Como tem potencial para trancar a pauta, a matéria teria que ser apreciada em até 45 dias na Câmara e no Senado Federal.

Hugo Motta, porém, já deu destino a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve analisar a constitucionalidade da proposta antes de enviá-la à uma Comissão Especial, que se dedicará ao mérito. Só depois desse rito, a proposta seguirá a plenário.

A PEC enviada à CCJ por Hugo reúne elementos de propostas já apresentadas por governistas: a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O fim da escala 6x1 foi listado pelo Palácio do Planalto como uma das prioridades, no Legislativo, em 2026. A proposta prevê substituir o modelo atual, de seis dias de trabalho para um de descanso, por uma jornada reduzida, com limite de 40 horas semanais.