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Influenciadores sem formação acadêmica podem ser proibidos de publicar conteúdos nas redes; entenda o motivo

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Projeto de lei em análise na Câmara prevê restrições, multas elevadas e até suspensão de perfis de criadores de conteúdo sem formação técnica  |   Bnews - Divulgação Reprodução / Redes Sociais
Tiago Di Araújo

por Tiago Di Araújo

tiago@bnews.com.br

Publicado em 16/12/2025, às 12h59



Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode revolucionar a atuação dos influenciadores digitais. Isso porque a proposta do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) visa proibir que as celebridades da internet possam publicar determinados conteúdos sobre temas específicos.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 5990/2025, a ideia é que assuntos de áreas mais sensíveis sejam limitados a quem possui formação acadêmica e conhecimento técnico. O objetivo seria reduzir a disseminação de informações falsas e prejudiciais de tópicos considerados sensíveis.

Estão na lista de limitações, conteúdos sobre medicamentos, terapias e procedimentos médicos, além de bebidas alcoólicas, tabaco e seus derivados, defensivos agrícolas, apostas e jogos de azar, além de serviços financeiros.

Além de restringir as publicações, a proposta também veta a participação de influenciadores em campanhas publicitárias relacionadas a essas áreas. Em caso de descumprimento, estarão previstas punições aos influenciadores e empresas contratantes se for o caso, podendo gerar multa diária de até R$ 50 mil e também retirada do perfil do ar.

O texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para avançar no Congresso Nacional.

Maior influenciadora do país não tem formação acadêmica

Virginia Fonseca é uma das influenciadoras digitais mais populares do Brasil, com milhões de seguidores no Instagram, TikTok e YouTube. Nascida em 1999 em Danbury (EUA) e criada em Governador Valadares (MG), ela começou a produzir conteúdo ainda adolescente, focando em lifestyle e vídeos pessoais. Empresária, é fundadora das marcas WePink e Talismã Digital, voltadas a cosméticos e marketing digital.

Sem registro de formação universitária, ela concluiu o ensino médio por meio da EJA antes de se dedicar integralmente à carreira online. Além das redes, Virginia também atua na televisão, apresentando o programa Sabadou com Virginia no SBT, e sua vida pessoal, incluindo o relacionamento com o cantor Zé Felipe, recebe grande atenção da mídia.

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