Academias de Salvador podem ser obrigadas a terem desfibriladores e equipe treinada

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais capacitados em primeiros socorros, além da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA), em academias e estabelecimentos similares da capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos).

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De acordo com o texto, a medida vale para academias de ginástica, centros de treinamento físico, estúdios de musculação, boxes de treino funcional e outros espaços voltados à prática de atividades físicas em Salvador.

O projeto proposto pelo vereador determina que os estabelecimentos deverão manter, durante todo o horário de funcionamento, ao menos um profissional capacitado para atendimento de emergências. Também será obrigatório oferecer treinamento periódico aos funcionários em técnicas de salvamento, como reanimação cardiopulmonar (RCP) e uso de desfibriladores.

Além disso, os locais deverão disponibilizar um desfibrilador em área de fácil acesso e devidamente sinalizada, com informações visíveis ao público sobre a existência do equipamento e sobre os profissionais aptos a utilizá-lo.

Penalidades previstas na lei

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão sofrer advertência, multa e até suspensão das atividades em situações de reincidência, conforme previsto no projeto. Na justificativa, Randerson Leal afirma que a proposta busca ampliar a segurança de frequentadores de academias, especialmente diante de situações de parada cardiorrespiratória.

Segundo o parlamentar, a rápida atuação com técnicas de primeiros socorros e o uso de desfibriladores podem aumentar significativamente as chances de sobrevivência e reduzir sequelas em casos de emergência.

"Ressalte-se ainda que iniciativas semelhantes já vêm sendo adotadas em diversas cidades brasileiras, especialmente no que se refere à disponibilização de desfibriladores em locais com grande circulação de pessoas ou em ambientes de prática esportiva, justamente em razão de sua reconhecida eficácia na redução de mortes por parada cardíaca súbita", destacou o vereador.

O texto ainda precisa tramitar nas comissões da Câmara antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores. Caso seja aprovado, o projeto precisará da sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil) para virar lei na capital baiana.