Projeto da Ponte Salvador-Itaparica será detalhado em audiência pública na Alba

A próxima semana será movimentada no âmbito das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Entre os dias 22 e 28 de março, serão realizadas audiências públicas e votações importantes nos mais variados colegiados. 

Um dos destaques vai para a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que na próxima quarta-feira (25), às 10h, vai realizar uma audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a explanação sobre o projeto. O evento acontece na Sala das Comissões Eliel Martins.

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Também dentro da temática do meio ambiente, acontece na segunda-feira (23), às 9h, nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública Mulheres das Águas e o Enfrentamento do Colapso Hídrico na Bahia, promovida pela Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da Casa, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada às terças-feiras, traz em sua pauta, a votação do parecer favorável do deputado Raimundinho da JR (PL) ao Projeto de Lei 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a cobrança pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores.

Está prevista ainda a distribuição de três projetos de lei para relatoria, e será colocada em votação a realização de audiência pública proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), sobre O Papel da Câmara Setorial de Turismo no Fortalecimento da Atividade Turística e Desenvolvimento Econômico da Bahia.

A Comissão de Diretos da Mulher traz, na ordem do dia, a votação de três requerimentos de audiências públicas. Proposta pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), a primeira audiência sugere um debate sobre os Mecanismos de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública. Propostos pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), os outros dois eventos têm como tema Hospital Martagão Gesteira: Importância, Desafios Financeiros e Trajetória na Saúde Pediátrica Baiana; e Linfangioleiomiomatose (LAM), Doença Pulmonar Rara.

Na Comissão de Saúde e Saneamento, que acontece às terças-feiras, às 10h, será discutida a definição do calendário para 2026 e o adiamento da visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.