Projeto de lei polêmico compromete situação de bebês reborn

Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mina Gerais (ALMG), na terça-feira (13), um projeto de lei que propõe a proibição do atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado.

 O deputado estadual Caporezzo (PL) é o autor da proposta, argumenta que o projeto foi protocolado após relatos de solicitações de atendimento a esse tipo de boneca em unidades de saúde.

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De acordo com o site O Tempo, a secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou que desconhece qualquer registro de atendimento de bonecas ou objetos inanimados.

O PL estabelece que:

“Art. 1º – Fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimado no Estado de Minas Gerais”.

Em casos onde a regra seja descumprida, o projeto prevê multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado, destinada ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Na justificativa, o deputado afirma que a medida tem o objetivo de evitar o uso indevido dos serviços públicos. O deputado ainda cita existem diversos casos onde “pais de bonecas reborn” exigem auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros.

Em outro trecho, ele cita:

“Como se um homem pudesse se transformar em um cachorro e ser tratado como tal sem que antes vá para um hospício, infelizmente, mais uma vez, a proibição de atendimento desse tipo de brinquedo de madame torna-se um verdadeiro atestado do quanto a sociedade está perdida em seus próprios delírios”.