Coronavírus
Política
O governador da Bahia, Rui Costa, enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que retira a pena de detenção a policiais militares que cometerem irregularidades
O texto do Projeto de Lei 5341/2020, enviado através do sistema remoto, estabelece que cabe ao empregador arcar com os custos
Justiça
Penas vão de três a seis anos de reclusão
Ciência
Segundo autor da proposta, elevado percentual cobrado por empresas pode ser resultado da formação de oligopólio
Ele lembrou que, diversas vezes, a internet é utilizada como se fosse um espaço sem lei e são cometidos crimes graves contra a dignidade humana
Projeto de Lei está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto
Movimento de artistas de rua se une contra legislação de São José dos Campos e pede unificação de normas
O texto define como meta neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050
Governo diz que falta de estimativa do impacto orçamentário impede aprovação
Paulo Azi é o autor de emenda constitucional inserida em um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira
O Ministério da Saúde passou a ocultar do seu portal dados sobre a evolução da pandemia
Proposta apresentada pelo secretário estadual de Saúde Fábio Villas-Boas a entidades médicas deverá ser analisada pela Alba
A iniciativa foi anunciada na última quinta (7), em coletiva virtual conjunta concedida pelo governador e pelo prefeito de Salvador ACM Neto (DEM)
A proposta de emenda é do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), e foi subscrita também pelos vereadores Sidninho e Kiki Bispo
O texto vai à Câmara dos Deputados
Cidades
O Projeto de Lei foi apresentado na última sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia
A medida valeria para as unidades que oferecem educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
PLP 183/2019 determina que grandes fortunas são aquelas que o patrimônio líquido excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda
Projeto de lei que aumenta limite da renda para receber Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Diário Oficial de Reclações do Consumidor se tornaria uma obrigação dos fornecedores e prestadores de serviços
Pedido foi encaminhado pelo presidente em exercício da Corte baiana
O texto propõe a mudança no Estatuto do Idoso
Texto vai tramitar junto à PEC da reforma da Previdência dos servidores, enviada à Casa pelo governador
Intitulado "Teu Nascimento", o projeto estabelece multa (que varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil), além da possibilidade de cassação do alvará
Prefeito entrou na Justiça contra suposto ato coator do presidente da Casa legislativa
A presidência da Casa informou que repudia a atitude dos vereadores e está apurando a quebra de decoro parlamentar
Caso aprovada, medida será adotada apenas no Rio de Janeiro
Serviços
O Projeto de Lei foi aprovado na última quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores
