Projeto de lei prevê reserva de empregos em obras públicas em Salvador para pessoas em situação de rua

Um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Salvador propõe que 5% das vagas de empresas contratadas por processo licitatório da prefeitura sejam destinadas a pessoas em situação de rua. 

As oportunidades seriam direcionadas a companhias que realizem serviços e obras públicas para o município. A destinação de postos estaria em cláusula contratual. 

A matéria, de autoria do vereador Emerson Penalva (Podemos), sugere que o Executivo municipal fique responsável por desenvolver estudos técnicos de viabilidade da oferta de vagas para esse público em cada serviço. 

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