Política
Na justificativa para o PLC 31/2015, Keiko afirma que o objetivo é propor uma reflexão sobre o tema
Embora as Forças Armadas já incorporem mulheres em suas fileiras, senadora lembra que há restrição para o serviço de combatente
Projeto de Fabrício Falcão é inspirado em um apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que pretende iniciar a votação às 11h
"Salvador é uma das cidades mais bonitas e de maior história do nosso país", disse Lorena
A proposta, segundo a petista, é proteger as clientes mulheres nos estabelecimentos durante as abordagens de revista
O projeto de 2014 estabelecia a Prainha como área de interesse ambiental e recreativo
O objetivo, segundo Rogéria Santos, é exaltar a origem africana do povo soteropolitano
Justiça
Muitos editais atualmente já preveem a possibilidade, mas ainda é facultativa
Um deles veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal
Devedor também poderá perder o passaporte ou o direito de emitir o documento
O cadastro, segundo o projeto, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública
Proposta prevê o reajuste de 10,67% para os servidores do órgão
Proposta atualiza valores vigentes desde 2009
Segundo a nova proposição, o Conselho de Administração e Fiscal passará a ter sete membros, em vez de cinco
Propostas devem tramitar no Legislativo em regime de urgência
O deputado estadual Bobô, autor do projeto, diz que a ideia é desafogar a rede pública de saúde
Após ser notificado, o usuário terá 15 dias para apresentar defesa
O pedido é para que o MP investigue alguns pontos polêmicos que estão sendo propostos
O projeto encampado por Eduardo Cunha obriga a vítima de estupro a fazer um exame de corpo de delito para que seja autorizada a interromper a gravidez
Cidades
Revoltada, a população local promete fazer uma manifestação nesta sexta-feira (13)
Serviços
O prefeito ACM Neto já sinalizou que deve sancionar o projeto
Segundo o prefeito, proposição "traduz o desejo desses profissionais"
Matéria prevê multas que variam de 0,1% a 20% do seu faturamento bruto
Projeto de lei em trâmite na Câmara quer suspender autorização dada pela agência reguladora
Geral
Bruno Reis é o secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
Projeto prevê enquadrar na lei da Ficha Limpa processos por agressões contra mulher
A criação da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste) está prevista em projeto de lei do Executivo enviado à Assembleia Legislativa
A unidade contará com serviços como: serviços de urgência e de emergência hospitalar; ambulatórios especializados, policlínicas e assistência farmacêutica
A ideia do vereador é promover ações que estimulem a prevenção da doença que atinge o público feminino
