Política
Marcelino Galo apresentou o projeto com base em indicação da Cufa, a Centra Única das Favelas
“A história da favela precisa ser contada e valorizada", defende Marcelino Galo, autor da proposição
Deputado autor do projeto diz que o cidadão é penalizado pela indústria de multas e não consegue arcar com as despesas
O texto estabelece casos em que os contratos temporários deverão ser feitos
Na justificativa, o vereador Leandro Guerrilha quis comemorar os 30 anos do axé music
A proposta está em tramitação na Câmara Federal e tem parecer contrário da associação que representa donos dos estabelecimentos
Cidades
O grupo se manifestou em frente a Câmara Municipal de Salvador na tarde desta quarta
Projeto de lei proíbe o uso de imagens sexuais ou pornográficas em peças publicitárias na Bahia
Segundo o parlamentar o país arrecadaria mais de R$ 20 bilhões por ano só de tributos
Projeto de lei é elaborado pelo deputado baiano Cláudio Cajado (DEM-BA)
O texto foi apresentado pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e será levado à votação
Procurador da Câmara elabora proposta para punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet
A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário e agora segue para o Senado
Obra sugerida por Luiza Maia tem como autores Roberto Alves e Segestes Tocantins
Projeto deve seguir para o Senado Federal
Projeto define núcleo familiar como união entre homem e mulher
Sátiras e ridicularizações renderão multas a infratores
Aplicativo encontra resistência de sindicatos de taxistas
Número de ataques à instituições financeiras motivo Kátia Alves a propor projeto de lei na Câmara
Serviços
A disputa com taxistas é acirrada e manifestações estão ocorrendo em diversas cidades no Brasil e em outros países
Justiça
Mudança causará impacto de R$ 48,5 milhões na folha de pagamento
Menos de 50% dos parlamentares da Câmara de Salvador não atinge a média de cinco proposições por vereador
O acessório já é utilizado em carros de luxo no Brasil e na maioria dos carros do mundo
Projeto foi resultado de acordo entre líderes da Casa Legislativa da Bahia
Relator apontou o projeto de autoria do Sargento Isidório como inconstitucional
A ação consiste na gestão integrada das áreas de educação e saúde pública
Bancada defende que reajuste de 3,5% retroativo a março não repõe o índice inflacionário de 2014
Projeto da terceirização aprovado na Câmara pode ser engavetado no Senado por Renan Calheiros
Servidores deverão passar a usar canecas ou garrafas e não mais usar os copos descartáveis
"O relatório apresentado pelo deputado [Arthur Maia] representa grande retrocesso para sociedade", acredita Vasconcelos