Política
Após ser notificado, o usuário terá 15 dias para apresentar defesa
O pedido é para que o MP investigue alguns pontos polêmicos que estão sendo propostos
O projeto encampado por Eduardo Cunha obriga a vítima de estupro a fazer um exame de corpo de delito para que seja autorizada a interromper a gravidez
Cidades
Revoltada, a população local promete fazer uma manifestação nesta sexta-feira (13)
Serviços
O prefeito ACM Neto já sinalizou que deve sancionar o projeto
Segundo o prefeito, proposição "traduz o desejo desses profissionais"
Matéria prevê multas que variam de 0,1% a 20% do seu faturamento bruto
Projeto de lei em trâmite na Câmara quer suspender autorização dada pela agência reguladora
Geral
Bruno Reis é o secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
Projeto prevê enquadrar na lei da Ficha Limpa processos por agressões contra mulher
A criação da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste) está prevista em projeto de lei do Executivo enviado à Assembleia Legislativa
A unidade contará com serviços como: serviços de urgência e de emergência hospitalar; ambulatórios especializados, policlínicas e assistência farmacêutica
A ideia do vereador é promover ações que estimulem a prevenção da doença que atinge o público feminino
Marcelino Galo apresentou o projeto com base em indicação da Cufa, a Centra Única das Favelas
“A história da favela precisa ser contada e valorizada", defende Marcelino Galo, autor da proposição
Deputado autor do projeto diz que o cidadão é penalizado pela indústria de multas e não consegue arcar com as despesas
O texto estabelece casos em que os contratos temporários deverão ser feitos
Na justificativa, o vereador Leandro Guerrilha quis comemorar os 30 anos do axé music
A proposta está em tramitação na Câmara Federal e tem parecer contrário da associação que representa donos dos estabelecimentos
O grupo se manifestou em frente a Câmara Municipal de Salvador na tarde desta quarta
Projeto de lei proíbe o uso de imagens sexuais ou pornográficas em peças publicitárias na Bahia
Segundo o parlamentar o país arrecadaria mais de R$ 20 bilhões por ano só de tributos
Projeto de lei é elaborado pelo deputado baiano Cláudio Cajado (DEM-BA)
O texto foi apresentado pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e será levado à votação
Procurador da Câmara elabora proposta para punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet
A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário e agora segue para o Senado
Obra sugerida por Luiza Maia tem como autores Roberto Alves e Segestes Tocantins
Projeto deve seguir para o Senado Federal
Projeto define núcleo familiar como união entre homem e mulher
Sátiras e ridicularizações renderão multas a infratores
