Projeto de lei quer fixar piso previdenciário para 'super idosos'

Tramita no Senado um projeto de lei que prevê um novo piso para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais na Previdência Social. O PL 2.440/2021, de autoria do Sen. Lasier Martins (PODEMOS/RS), estabelece o direito desses beneficiários a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), mais alto do que a inflação geral.

O senador, que afirmou ser o projeto ideia de Gelcy Pereira Brum, um aposentado gaúcho que enviou uma carta escrita à mão ao seu gabinete, aponta que os idosos com 75 anos ou mais estão entre os mais prejudicados com a alta constante da inflação.

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Na justificativa do PL, Lasier Martins, que faz parte desse grupo social por ter 79 anos,  destaca que “A situação dos super idosos é marcadamente diferente, tanto pela real impossibilidade de se ocupar no mercado de trabalho, como pelos elevados custos para a sua sobrevivência”, escreve ele em sua justificativa para o projeto, chamando atenção ainda para os gastos da terceira idade com medicamentos e serviços de saúde, despesas que, geralmente, pesam mais para eles.

Pelo texto do projeto de lei, o piso previdenciário para esse grupo será o valor atual do salário mínimo (R$ 1.100,00) e será reajustado anualmente pelo IPC-3i, desde que este seja maior do que o reajuste anual do mínimo. Caso não seja, seguirá o aumento normal. A ideia é fazer cm que o piso da categoria alcance o valor equivalente a duas vezes o salário mínimo atual.

O Senado deve encaminhar o PL a uma comissão específica e definir um relator para a matéria. Sendo aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.