Deputada propõe auxílio emergencial para artistas gaúchos

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que cria um auxílio emergencial a artistas do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. Caso aprovado, podem ser pagos até R$ 10.000 aos profissionais do setor de cultura, divididos em 2 parcelas durante o ano de 2024, por conta dos impactos econômicos sofridos pelo estado. 

A deputada justifica que o setor cultural, em situações como essas, é o primeiro a ser afetado e o último a retomar as atividades, a exemplo do que ocorreu na pandemia da Covid-19.

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“Além de artistas e técnicos estarem impossibilitados de trabalhar, espaços culturais, desde os comunitários até os que são referência para a arte e o turismo do estado, foram inundados e ficarão fechados por tempo indeterminado”, afirmou em nota.

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Pelo texto do projeto de lei, estão aptos a receber o recurso financeiro teatros independentes, livrarias, bibliotecas comunitárias, teatros independentes, ateliês, circos, escolas de música, museus comunitários e outras instituições e organizações.

“Nós ainda não sabemos a dimensão real dos estragos, e nem quanto tempo será necessário para que o setor da cultura consiga ficar de pé novamente. Portanto, a proposta é de um auxílio pontual que auxilie na reconstrução do que foi perdido como uma forma de ajudar a viabilizar a volta do funcionamento do setor o mais rápido possível”, destacou Fernanda Melchiona.