Prefeitura forma Grupo de Trabalho para definir regras no uso de patinete elétrico em Salvador

A Secretaria de Mobilidade (Semob) decidiu agir após os casos de infrações dos usuários de patinetes elétricos em Salvador. O titular da pasta, Fábio Souza, publicou uma portaria na edição do Diário Oficial do Município de quinta-feira (27), que pode solucionar o problema.

A Semob criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e definir o regramento para circulação e para o credenciamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na capital baiana. Além das patinetes, se encaixam nesta categoria demais veículos que se deslocam por terra e têm propulsão própria, tais como monociclos, hoverboards e scooters.

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O grupo será constituído por membros de diversas secretarias. Além da Semob, também farão parte servidores da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Superintendência de Trânsito (Transalvador), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

Polêmica

Somente em março, ao menos três casos envolvendo o uso de patinetes eletrônicas em Salvador viraram notícia. O mais grave deles foi um acidente registrado nas proximidades do Morro do Cristo, no Farol da Barra. Na ocorrência, quatro veículos de lazer estavam caídos na ciclovia com duas pessoas no chão. Uma delas, uma mulher, levanta mancando e um pouco desorientada enquanto outras pessoas tentam ajudá-la.

Em outro episódio, um condutor de um patinete foi flagrado conduzindo o transporte elétrico na ligação entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Avenida Paralela. O veículo foi flagrado durante a noite, equipado com diversas luzes em led, trafegando com mais de 60 km/h. A velocidade foi medida pelo condutor do automóvel que passava ao lado do transporte.

Já na quinta-feira (27), uma mulher foi vista com um bebê no ‘canguru’ passeando de patinete elétrico na orla da Barra. Neste caso a Semob se manifestou e informou que se trata de uma conduta irregular da condutora, já que o uso do equipamento é permitido apenas para uma pessoa por patinete.

Projeto de Lei

O deputado estadual Hassan (PP) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que as empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos devem fornecer capacetes aos usuários desses veículos. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (20). 

“É urgente a necessidade de proteger os consumidores e comprometer as empresas de aluguel de patinetes elétricos, economicamente beneficiadas pela popularização deste serviço, garantindo a segurança dos seus usuários. [...] O patinete elétrico, como meio de transporte relativamente novo, tem revolucionado a mobilidade urbana, mas também tem apresentado novos desafios, em especial no que tange à segurança dos usuários e à responsabilidade das empresas”, disse Hassan no documento.