COP29: Regulamentação do Mercado de Carbono pode ter aprovação antes da Conferência

Após reunião de liderança do Senado, que aconteceu na última quarta-feira (23), os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB) informaram que a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024) pode ser aprovada antes mesmo da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), com o objetivo de promover iniciativas de preservação ambiental e reduzir os níveis de poluição.

De acordo com informações da Agência Senado, um dos fatores que impedem o avanço das negociações é o direcionamento de 70% das vendas de créditos de carbono para indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária quando a geração de gases do efeito estufa acontecer em terras administradas por esses grupos.

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O senador Efraim está otimista com o desenvolvimento da regulamentação por deputados e senadores e disse que a negociação está dentro dos planos voltados para a COP 30, que vai acontecer no Brasil, em Belém, em 2025.

A regulamentação prevê a inclusão de iniciativas de modelo ‘regulado’, com ações do poder público e de voluntários voltadas a projetos privados. 

Uma das alternativas na compra de crédito de carbono pode ser por meio do mercado financeiro e de capitais. Em caso de aprovação, o projeto vai ser estabelecido gradualmente até ser colocado em prática o primeiro Plano Nacional de Alocação. 

A equipe do BNews estará em Baku, no Azerbaijão, nos próximos dias 11 a 22 de novembro, para a cobertura completa da 29ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP29).

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