Vídeo de teor sexual com bebê reborn poderá ser considerado crime; entenda

Os bebês reborn ganharam a internet e também podem ganhar um parágrafo próprio no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para proibir vídeos de teor sexual com esses tipos de brinquedos.

Foi apresentado um projeto nesta segunda-feira (2), na Câmara Federal, que prevê tornar crime o ato de produzir e divulgar vídeos eróticos que utilizem os bebês realistas. A proposta é de autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

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O projeto criminaliza “como apologia à ped0filia a produção e divulgação de vídeos eróticos com bebês reborn”. Para o deputado, apesar de não configurar um “abuso direto”, a prática normaliza comportamentos criminosos. A proposta fixa pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.

O deputado ainda propõe uma série de agravantes para casos de pornografia envolvendo bebês reborn. Entre eles, a de aumentar a pena pela metade se o material for divulgado em plataformas públicas ou com finalidade comercial.