Busca: ECA

Pixabay / Ilustrativa

Política

Projeto contra uso de banheiro em escola com base na identidade de gênero avança no Senado

Reprodução / Google Maps / Google Street View

Justiça

ABIH-BA assina termo de cooperação com o MPBA; saiba detalhes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Política

Após "fake news", ministro descarta anular eleições para Conselho Tutelar

Tânia Rego / Agência Brasil

Política

Silvio Almeida acionará MP e AGU contra três cidades brasileiras; saiba o motivo

Divulgação

Política

Eleições para Conselho Tutelar mobilizam todo o Brasil

Carolina Antunes/PR

Política

Bolsonaro pode responder por novo crime; saiba qual

Divulgação/PF

Polícia

Terra Yanomami: PF deflagra operação contra prostituição de menores em garimpos

Reprodução / TV Brasil

Política

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Reprodução/Pixabay

Justiça

Mãe biológica peticiona adoção de filha que já foi adotada na infância

Fernando Frazão / Agência Brasil

Justiça

31 anos do ECA: Vulnerabilidade social é determinante para infrações cometidas por crianças e adolescentes

Divulgação

Salvador

Em 30 anos do ECA, secretaria intensifica ações para a proteção de crianças e adolescentes

Agência Brasil

Política

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

Google Street View

Polícia

Ex-conselheiro tutelar de Salvador é processado por abuso de menores

Agência Brasil

Brasil

MAM descumpriu lei, diz ministro da Cultura em reunião com deputados

Justiça

STF derruba regra que restringia horário de programação das emissoras

Política

Cunha só debate ECA após Senado votar maioridade

Polícia

Andorinha: polícia prende vereador suspeito de pedofilia

Política

Estatuto da Criança e do Adolescente será discutido na Assembleia

Ilustrativa

Política

ECA completa 23 anos sem o que comemorar

Imagem Jutahy Júnior quer ampliar punição para menores criminosos

Política

Jutahy Júnior quer ampliar punição para menores criminosos

Imagem Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada

Política

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada

Justiça

Código de Processo Penal pode inspirar mudanças no ECA