Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no início de agosto, por unanimidade, incluir pessoas com deficiências (PCDs) e autistas no nível um de suporte na isenção de impostos de carros novos. O assunto, inclusive, ganhou uma explosão nas redes sociais, sendo um dos assunto mais pesquisados.
Conforme dados do Google Trends, 800% dos consumidores têm buscado sobre a desoneração fiscal para PCDs para entender as novas regras do setor. Essa mobilização ganhou ainda mais força graças à Comissão da Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho tenta aprovar o Projeto de Lei 2.079/2026, que eleva o teto do benefício de R$200 mil até R$250 mil.
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Com o limite atual de R$200 mil veículos espaçosos como minivans, SUVs e utilitários, que contribuem para acomodar dispositivos de acessibilidade e cadeira de rodas acabam sendo excluídos das categorias de isenção. O PL ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para o Senado.
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