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A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão de condenar a empresa Expresso Guanabara pela morte do cão da raça buldogue francês durante uma viagem em bagageiro, entre Sousa, Sertão da Paraíba e João Pessoa. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (29), mas o caso aconteceu em dezembro de 2018.
A empresa deve pagar a indenização definida em R$ 10 mil reais por danos morais. O cachorro, chamado Totty, tinha doze meses de vida quando morreu por asfixia dentro de uma maleta de transporte no bagageiro, depois que o motorista do veículo não permitiu que ele fosse transportado no interior do ônibus.
Depois que a tutora, Maria do Socorro, tentou comprar uma passagem a mais para levar o cão na parte superior do ônibus e foi impedida, o animal teve que viajar junto com as malas dos demais passageiros.
Maria do Socorro chegou a contar que, durante a viagem, pediu para observar o estado do animal algumas vezes e, na parada de Campina Grande, observou que seu pet estava estranho. Ao chegar em João Pessoa, o cachorro foi encontrado sem vida.
O juiz José Normando Fernandes afirmou que ficou comprovado dano moral em decorrência à negligência da empresa, que deveria entregar o animal em perfeito estado, assim como o recebeu.
“As partes viajaram com o animal de estimação em local diverso do pretendido, sendo este acomodado no bagageiro do ônibus em sobreaquecimento. Ademais, existe comprovação do dano sofrido, pois o referido animal chegou ao destino sem vida”, disse o juiz.
A relatora Agamenilde Dias entendeu que a morte aconteceu devido à maneira como o animal foi transportado, relacionando a conduta da empresa e o resultado prejudicial, o que justifica a responsabilização civil.
A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Confira vídeo do momento da descoberta da morte do pet:
Empresa de ônibus é condenada por danos morais após cachorro morrer durante viagem pic.twitter.com/q8YIVYVfAh
— bnewsvideos (@bnewsvideos) August 30, 2023
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