Liminar obriga Latam a transportar cão de passageiro na cabine em viagem

A Justiça de Manaus determinou que a Latam deve permitir que um cão de suporte emocional viaje na cabine de um avião junto com seu tutor. A decisão foi assinada pelo Juiz Roberto Hermidas de Aragão.

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A decisão autorizou o embarque de Emma, uma Golden Retriever, em um voo de Manaus para Fortaleza no dia 9 de julho de 2024. 

 De acordo com o portal Direito News, o processo foi conduzido pelo advogado animalista Klinger Gama Feitosa, conhecido por defender os direitos dos animais. 

A decisão judicial foi baseada na ausência de proibição do órgão regulatório para o transporte de animais de suporte emocional na cabine, desde que não haja riscos de segurança.

O juiz considerou que a Latam já permite o transporte de animais de suporte emocional em algumas rotas e que o peso do cão não pode ser determinante para proibir o embarque, especialmente com prescrições médicas e psicológicas. 

A companhia aérea havia negado inicialmente a autorização, mas a decisão judicial  destacou a  importância de considerar as necessidades emocionais e de saúde dos passageiros que dependem de animais de suporte emocional.