BNews Sergipe

Vereador acusa prefeitura de coagir servidores a aderir Programa de Demissão; prefeito rebate

Reprodução/Redes Sociais

“Não existe coação coisíssima nenhuma”, disse prefeito de São Cristóvão

Publicado em 24/11/2021, às 19h59    Reprodução/Redes Sociais    Milena Ribeiro

Neto Batalha (PP), vereador de São Cristóvão, cidade sergipana, fez declarações polêmicas a respeito do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), regulamentado pela prefeitura da cidade. Segundo o parlamentar, as informações que estão circulando dão conta que os servidores públicos estão sendo coagidos a aderirem o programa, caso isso não ocorra, serão dispensados sem recebimento dos direitos trabalhistas. Em conversa com o BNews, o prefeito Marcos Santana (MDB) negou que exista coação e afirma que o vereador “distorce os fatos”. 

Segundo Neto Batalha, os servidores estariam sendo ameaçados pela gestão do prefeito de São Cristóvão. Nas redes sociais, ele classificou a suposta ação do prefeito como “truculenta, maldosa e ditatorial”. E detalhou: “A informação que chegou para nós é que todos serão mandados para rua no dia 31 de dezembro deste ano, caso não façam adesão ao programa do governo. Um absurdo”. 

Leia Mais:

Prefeito de Aracaju autoriza retorno de eventos na Orla da Atalaia
Empresário explica demissão de mais de 250 rodoviários em Aracaju
Governador de Sergipe nega que Estado tenha envolvimento em aumento do IPVA e alfineta oposição: “Fazer picuinha é feio”

O vereador se colocou à disposição da classe, assim como ofereceu a própria assessoria jurídica para buscar uma solução administrativa num primeiro momento e, caso seja necessário, usar as vias judiciais para coibir essa ação. “Tomara que o prefeito volte atrás e não dispense ninguém sem garantia dos direitos trabalhistas. Ademais, PDV é uma escolha e não obrigação”, finalizou.

A reportagem procurou o prefeito Marcos Santana que negou que exista coação, afirmou que o vereador distorce os fatos e explicou sobre o caso dos servidores. 

“Não vou nem polemizar com esse senhor que distorce os fatos. O PDV nosso não é de agora, ele é do ano passado, portanto, não tem nenhuma vinculação com demissão. O PDV está se extinguindo, então como o prazo está se extinguindo, as pessoas têm uma tendência a procurar saber do que se trata”. E continuou: “Nós não queremos demitir ninguém, o que existe, de fato, é uma determinação do Estatuto do Servidor do Município e o outro fato é a Reforma Previdenciária que estabeleceu que ninguém que se aposenta pode continuar no serviço público que deu origem a aposentadoria”. 

Sobre o programa, Marcos Santana explicou: “O PDV é apenas uma forma de ‘Ora, eu terei que sair por conta dessa questão da reforma previdenciária’, ele então tem a opção, se quiser, de aderir o PDV para ter um recurso extraordinário que ele não teria se fosse exonerado”.

Ao ser questionado sobre as acusações do vereador, o prefeito respondeu: “Isso aí é um absurdo, eu nem toquei nessa palavra de coação porque é um absurdo. Não existe coação coisíssima nenhuma. Só mesmo na cabeça desse senhor que existe coador, coação. As pessoas não precisam aderir se não quiserem, não há nenhum tipo de retaliação. Não aderir, não aderiu e acabou”. E ressaltou: “Cada um vai ver, é claro, não com a Prefeitura, mas com o que diz a Legislação. Se aposentou, tem que deixar o serviço público, não tem jeito”. 

Leia Também:

Vereadores evangélicos fecham acordo para votar Plano Municipal de Cultura
Sérgio Moro quer aliança com notório apoiador de Bolsonaro
Bruno Reis vê candidatura de Moro "positiva", mas diz que partido pode liberar voto no 1° turno

Classificação Indicativa: Livre