Justiça do Trabalho suspende demissões da Estácio

Na noite desta quinta-feira (7), a Justiça do Trabalho do Rio suspendeu as demissões de professores iniciadas pela Estácio esta semana. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A universidade vai dispensar 1.200 de seus dez mil professores em todo o país, sendo 400 deles no estado. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). O efeito da medida vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica. 

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Na segunda-feira (11), haverá audiência pública no Ministério Público do Trabalho para discutir o caso. A Estácio se disse surpreendida pela decisão, e afirmou que vai recorrer.

A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais, e a relação de pessoal que será contratado em substituição a eles. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos os documentos.

Ao jornal, o presidente da Estácio, Pedro Thompson, disse que o objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores, preservando a qualidade acadêmica. Outros 1.200 profissionais, detalha, serão contratados pelo grupo, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado. Estão sendo mandados embora vários professores com 25 anos de casa.

Em ação civil pública, o Sinpro-Rio argumenta que a decisão da Estácio tem como motivação o aumento dos lucros. A companhia tem 72 horas para cumprir a determinação da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.