Battisti não quer usar tornozeleira eletrônica, diz coluna

A defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti pediu à Justiça para revogar a obrigação de que ele use tornozeleira eletrônica e tenha que comparecer todo mês a uma audiência, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, por causa do processo a que responde por evasão de divisas, o italiano está usando o equipamento e cumprindo ordens que incluem não sair sem autorização de sua cidade, Cananeia (SP). Nos recursos, os advogados de Battisti afirmam que não se enquadra nos critérios para a aplicação das medidas cautelares. Ele não representa risco nem pensa em fugir, afirmam.

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Battisti aguarda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do italiano, em agosto, a fim de impedir que o governo brasileiro o extradite para a Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua por homicídio praticado quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.

O italiano é acusado de ter cometido crime contra o sistema financeiro nacional ao tentar deixar o Brasil, no início de outubro, com cerca de 6 mil dólares e 1.300 euros não declarados. Após ser preso em flagrante tentando cruzar a fronteira com a Bolívia com o dinheiro não declarado, Battisti afirmou que usaria o dinheiro para comprar equipamentos de pesca e roupas no país vizinho. Ele acabou sendo solto no dia 6 de outubro, por decisão do desembargador José Lunardelli, do TRF3. No dia 24 de outubro, a 11ª Turma do TRF3 confirmou a decisão, mantendo o habeas corpus concedido ao ex-ativista italiano.

O ex-militante político chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu ao governo brasileiro que o extraditasse. Em dezembro de 2010, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu que Battisti deveria permanecer no Brasil. O italiano foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em junho de 2011, mesmo ano em que obteve o visto de permanência no país concedido pelo Conselho Nacional de Imigração.