Térmicas a gás estão paradas por impasse em abastecimento; MP é procurado

A Medida Provisória 814 do setor elétrico foi modificada no Congresso para incluir um artigo que institui subsídio a três usinas termelétricas que deixaram de ser abastecidas com gás natural mais barato pela Petrobras. Segundo a Folha, as usinas ficam em Pernambuco, Rio e Ceará e pertencem, respectivamente, a Enel, Neoenergia e EDF.  A Térmica Fortaleza não está em operação por ter tido o seu suprimento de gás suspenso pela Petrobras.

As usinas foram construídas com incentivos de um programa do governo do ano de 2000, que garantia o abastecimento por vinte anos por um valor definido. Ainda segundo a publicação, o artigo incluído na MP determina que o subsídio às térmicas virá da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Esse é um fundo setorial cobrado de todos os clientes de energia. 

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Como a CDE não tem recursos suficientes, caso a mudança se concretize, haverá aumento na tarifa do consumidor final. Há cálculos de que esse impacto seria de 1,5% ao ano na tarifa nacional. 
Com essas térmicas paradas, é preciso usar fontes mais custosas, disparar as térmicas a diesel, combustível com preço superior ao do gás, afirma Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil. 

Para as usinas, se não houver subsídio, faz sentido paralisar o funcionamento e cobrar indenização da União com a alegação de que há uma portaria que determina o fornecimento de gás, diz o diretor-executivo de uma empresa que controla uma delas.

A entidade enviou uma carta ao Ministério da Fazenda para dar apoio ao artigo da MP.