Odebrecht pede que STF investigue vazamentos por conta própria

A Odebrecht se inspirou nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriram inquéritos sem aval do Ministério Público Federal e apresentou ao tribunal um pedido semelhante. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo a reportagem, no caso da empreiteira, a intenção é que o próprio Supremo investigue vazamentos de documentos envolvidos em colaborações premiadas, sob o argumento de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não estaria cumprindo esse papel apesar de determinação da Segunda Turma do Supremo tomada há cerca de seis meses.

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A publicação relata que são dois os precedentes citados pela empreiteira. O primeiro foi o aberto em 2018 para apurar ilegalidades na transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com uso de algemas, de um estabelecimento prisional para outro. O segundo foi o inquérito instaurado em março por decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Foi nessa investigação que Moraes mandou censurar reportagem da revista eletrônica Crusoé que relaciona Toffoli à Odebrecht, provocando grande polêmica.

Na peça, ao qual o jornal teve acesso, a Odebrecht afirma que a PGR descumpriu a decisão do Supremo tomada em agosto de 2018 que determinava a tomada de providências para apurar os vazamentos relacionados às colaborações premiadas de executivos e ex-executivos da empresa. Nesse contexto, a empresa pede que o ministro Edson Fachin decida – ou remeta para a análise do presidente da Corte, Dias Toffoli – pela abertura de um inquérito nos mesmos moldes daqueles citados, em que o relator define medidas de investigação a serem tomadas.

Entre os materiais que, segundo a Odebrecht, foram vazados, estão vídeos e transcrições dos depoimentos que os colaboradores deram junto à PGR. A Odebrecht argumenta que “os documentos irregularmente disponibilizados à imprensa estavam sob custódia apenas de membros da PGR” e que houve “falta de comprometimento dos órgãos investigativos com a apuração”.