Brasil
Adema / DivulgaçãoPublicado em 02/03/2020, às 08h17 Redação BNews
A Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, que institui o auxílio emergencial financeiro destinado a pescadores artesanais afetados pelas manchas de óleo que atingiu 1.009 localidades, de 11 estados, foi prorrogado por mais 60 dias. O ato foi assinado pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2).
A primeira parcela, de R$ 998, foi paga em dezembro. Esse benefício, no entanto, não vai interferir no recebimento do seguro-defeso pago aos profissionais na época em que é proibida a pesca para garantir a reprodução dos peixes.
O pagamento segue o calendário de saques dos benefícios sociais, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
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