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Fachin pede para deixar Segunda Turma do STF

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Publicado em 15/04/2021, às 14h16   Redação BNews


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O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para sair da Segunda Turma e migrar para a Primeira após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

“Na manhã de hoje o Ministro Edson Fachin encaminhou à Presidência do Supremo Tribunal Federal ofício que segue anexo.
Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, diz o gabinete do ministro, em nota oficial.

No despacho, encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, Fachin diz que “respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental”, manifesta interesse “para fins de transferência à Primeira Turma, caso não haja interesse de integrante mais antigo, em razão do pedido de aposentadoria pleiteado pelo ilustre decano”.

“Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, afirmou.

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