Brasil
Marcello Casal Jr./Agência BrasilPublicado em 27/05/2021, às 18h18 Folhapress
O pagamento do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) 2021 começará a ser feito nesta sexta-feira (28) para trabalhadores que formalizaram acordo com seus patrões, aceitando a suspensão de contrato de trabalho ou a redução salarial e de jornada.
Relançado pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória 1045, de 27 de abril de 2021, o BEm não tem relação com o auxílio emergencial. O benefício que flexibiliza regras trabalhistas é concedido aos profissionais com carteira assinada que tiverem redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho em decorrência da pandemia de Covid-19 .
A MP 1.045 permite a redução da jornada com corte proporcional do salário em 25%, 50% e 70%, além de autorizar a suspensão dos contratos. O BEm é pago como base o valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito na demissão. Confira aqui como fica o seu salário.
O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, respeitada a data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.
Em qual conta será pago
Caixa
Recebem pela Caixa os trabalhadores que indicarem conta no banco e aqueles que não indicarem conta bancária para crédito, para os quais será aberta conta poupança social digital, de forma automática e gratuita, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.
A conta poupança social digital, movimentada pelo aplicativo CaixaTem, é uma poupança isenta de tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5.000. Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e pagando direto na maquininha com o QR Code.
O beneficiário também pode efetivar transferências de valores, enviar e receber pix, além de pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas unidades lotéricas.
De acordo com a Caixa, na impossibilidade de abertura de poupança social digital ou de se efetuar o crédito em conta, o benefício será disponibilizado para saque com Cartão do Cidadão. Nesses casos, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nos guichês de caixa das agências.
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Banco do Brasil
Pelo Banco do Brasil recebem os trabalhadores que indicarem conta- corrente ou poupança. A exemplo do pagamento do BEm no ano passado, o crédito será efetuado na poupança variação 73, vinculada à conta indicada, evitando, dessa forma, cobrança de dívidas ou tarifas.
O Banco do Brasil também pagará os trabalhadores que indicarem conta em outros bancos, exceto Caixa, por meio do envio gratuito de DOC. Se houver alguma inconsistência nos dados e o banco de destino devolver o crédito, o Banco do Brasil disponibilizará o benefício por meio da Carteira bB.
Nesta situação, o beneficiário deverá instalar o aplicativo Carteira bB em seu celular para efetuar o cadastro e resgatar o saldo. Com a Carteira bB não é necessário realizar saques. É possível fazer compras nos estabelecimentos comerciais que aceitem a bandeira Visa, de forma física ou pela internet. Se realizadas de forma física, basta utilizar o QR Code gerado nas maquininhas Cielo.
Se pela Internet, o trabalhador deve utilizar os dados do Cartão Virtual Visa que consta na Carteira. Além de compras, é possível aproveitar de benefícios e ofertas Visa, realizar recarga de celular, transferências de valores, bem como efetuar pagamento de boletos com leitor de código de barras. Caso a necessidade do cliente seja efetuar um saque, a retirada pode ser feita nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil.
Tire dúvidas
O governo federal oferece o Portal Gov.br, o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal do Ministério da Economia (servicos.mte.gov.br/bem) e a central telefônica oficial do programa (158) para empregador e empregado encontrarem desde orientações sobre preenchimento do formulário até o processamento da solicitação do benefício.
Para mais informações sobre os pagamentos com a Caixa:
Site do banco: caixa.gov.br/benefícios-trabalhador
Serviço de Atendimento ao Cidadão: telefone 0800-7260207
Para acompanhar o crédito junto ao Banco do Brasil:
Site: bb.com.br/bem
WhatsApp (61) 4004-0001
Telefones: 4003 5285 nas capitais e 0800 729 5285 nas demais localidades
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