Justiça Militar absolve PMs acusados de estupro em viatura no litoral de SP

A Justiça Militar de São Paulo entendeu que não houve estupro em um caso relatado por uma jovem de 19 anos, em 2019, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O abuso teria acontecido dentro de uma viatura da Polícia Militar.

De acordo com relatos da vítima, ela foi obrigada a fazer sexo vaginal e oral em um dos policiais durante o deslocamento do veículo, que estava com o giroflex (sirene visual e sonoro de emergência) ligado.

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No entendimento do juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, o caso foi consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo. Já o outro, que, segundo a sentença, sentou-se ao lado da vítima no banco traseiro do carro, foi condenado pelo crime previsto no artigo 235 do Código Penal Militar, que prevê até um ano de detenção por libidinagem ou pederastia em ambiente militar. Segundo reportagem do G1, ele não será preso, já que a pena é de 7 meses de detenção, no regime aberto, e o juiz suspendeu o cumprimento da pena.

Na decisão, o juiz afirma que a vítima "nada fez para se ver livre da situação" e que "não reagiu".

Na época, a vítima relatou que ao desembarcar de um ônibus, por volta das 23h40 da noite em Praia Grande, se dirigiu aos PMs que estavam em frente a um shopping da cidade. Ela teria passado do ponto de ônibus onde deveria ter desembarcado e pediu orientações aos policiais. Os policiais ofereceram à jovem carona até um terminal rodoviário, o que foi aceito por ela.

Ainda de acordo com o G1, câmeras de ruas registraram o deslocamento da viatura pela cidade e a chegada do carro da PM e o desembarque da jovem no Terminal Rodoviário Tude Bastos, onde os policiais a deixaram após o ocorrido.

Segundo relato da jovem, os PMs desviaram o caminho e um deles, que sentou no banco de trás do veículo com ela, e, "sob emprego de força física", "constrangeu à conjunção carnal", introduzindo o pênis na vagina dela. O policial a obrigou a fazer sexo oral, e de acordo com a vítima, faz ela engolir o sêmen. Após a prática do ato, a jovem foi "liberada".

Perícia na vítima confirmou a prática do sexo. Também foi encontrado sêmen na roupa da PM.