Mãe é absolvida após ter sido denunciada por iniciar filha no Candomblé

A Justiça de Campinas, em São Paulo, absolveu uma mulher de 33 anos denunciada pelo crime de "lesão corporal com violência doméstica agravada" depois de um ritual que iniciou a filha no candomblé. As informações são do portal G1.

O juiz destaca que o Estado não deve interferir nas liturgias religiosas e afirma que a tipificação da conduta como crime "revela inaceitável intolerância religiosa". Cabe recurso.

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Na denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público (MP-SP), o promotor Gustavo Simioni Bernardo pedia a condenação da mãe porque ela teria ofendido a integridade física da criança ao participar do ritual.

No processo de escarificação, comum na prática religiosa de matriz africana e no ritual de iniciação, são feitas pequenas incisões na pele "para oferecer proteção à pessoa".

O juiz Bruno Paiva Garcia, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas (SP), descreve "flagrante atipicidade" da denúncia, diante um "fato narrado que evidentemente não constitui crime".

Sobre as lesões apontadas no laudo pericial e anexadas à denúncia, o juiz destaca que são ínfimas, "que não causaram prejuízo físico, psicológico ou sequer estético à criança".

"Em verdade, o comparecimento em Delegacia de Polícia na companhia do pai para delatar a mãe e a consequente submissão a exame médico-legal causou, possivelmente, constrangimento maior que a própria escarificação", aponta.