Em resposta à ONU por mortes no Jacarezinho, governo diz que atua para promover cultura de paz das polícias

Em uma carta enviada à Organização das Nações Unidas (ONU) em resposta ao massacre na operação policial na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, o governo brasileiro garante que tem atuado para incluir no treinamento o respeito aos direitos humanos e promover a cultura de paz na atuação da polícia.

O documento, pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, provocou a indignação de entidades e movimentos sociais, que tem denunciado o aumento da violência policial nos últimos anos.

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Nils Melzer, relator da ONU para o combate a tortura, e Morris Tidball, relator sobre execuções sumárias, Morris Tidball-Binz se uniram a outros três especialistas na área para analisar como o governo brasileiro pode ter agido no caso do Jacarezinho de forma a violar o direito à vida e à proibição da tortura.

De acordo com o relatório da ONU, relatos apontam que "a polícia atirou de forma indiscriminada em pelo menos dez localidades densamente habitadas desse bairro, sem considerar vidas e a segurança de quem vive ali". Outras vítimas teriam sido mortas mesmo depois de se entregar.

O governo Bolsonaro garantiu que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanha o caso e ajuda as famílias das vítimas do atentado, que tem o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça. Na carta, diz que os agentes costumam participar de treinamentos voltados para os "direitos humanos, preservação da vida e boas práticas na prevenção", inclusive de crimes que podem terminar em confronto, sempre com a prerrogativa de promover esta cultura de paz".

"Por meio desses treinamentos, o Ministério da Justiça busca especialmente elevar a conscientização dos policiais brasileiros às práticas profissionais que têm, como preceito, uma relação policial-cidadão inserida no desenvolvimento de uma cultua da paz", diz o texto.

Presidente da Comissão Arns, importante entidade de defesa aos direitos humanos, qualificou a resposta à ONU como "lamentável" e pautada em "mentiras".

O tom parecido foi adotado pela diretora do Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, que vê a carta do governo descolada da realidade cotidiana, e que segundo ela mais parece relatar um outro país.

"A realidade é que temos um presidente que não somente não reconhece o problema gravíssimo da violência policial, mas inclusive a encoraja. Desde antes da sua posse, ao invés de uma cultura de paz, Bolsonaro promove iniciativas legislativas que tornariam ainda mais difícil responsabilizar policiais por abusos cometidos", afirmou a defensora de direitos humanos, que lembra que a violência policial é "problema crônico" do Brasil.

Nos dois primeiros anos do mandato de Bolsonaro, mais de 12.700 pessoas foram mortas pela polícia, sendo que negros tem três vezes mais chance de morrer do que os brancos. 

"Os resultados da operação no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, são muito graves, e trouxeram muita dor aos familiares dos 28 mortos, incluindo o policial. A comunicação do governo nem sequer menciona as gravíssimas alegações de violações de direitos humanos ocorridas durante a operação", lamentou Canineu.