Juiz arquiva inquérito contra casal que acusou falsamente jovem negro de roubar bicicleta

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, arquivou o inquérito que apurava se o designer Tomás Oliveira e a professora Mariana Spinelli cometeram crime de calúnia contra o instrutor de surfe Matheus Ribeiro, um jovem negro de 22 anos.

Em junho, o casal o acusou falsamente de ter roubado uma bicicleta no Leblon, na zona sul da cidade. Nas redes sociais, Matheus alertou ter sido vítima de racismo.

Poucos dias depois, a polícia prendeu o real suspeito do crime, Igor Martins Pinheiro, 22, um jovem branco que possui 28 anotações criminais, sendo 14 por furtos a bicicleta.

Em sua decisão, em acordo com manifestação do Ministério Público, Loewenkron afirmou que o casal não agiu com dolo, elemento necessário para a configuração do crime de calúnia.

"Faltou o elemento constitutivo do tipo 'falsamente' para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de propriedade da indiciada", escreveu o juiz.

O magistro disse que não se afasta a "possibilidade de descuido" por parte do casal na abordagem de Matheus, e afirmou que eles ainda podem ser responsabilizados na esfera civil pela "acusação imprudente".

"Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa", escreveu.

O furto ocorreu no dia 12 de junho, em frente a um shopping no Leblon. Matheus esperava a namorada em frente ao local com sua própria bicicleta elétrica quando foi abordado por Mariana e Tomás, que são brancos.

O instrutor de surfe afirma ter tentado provar que a bicicleta era dele, com fotos antigas e a chave do cadeado. O casal só recuou depois de não ter conseguido abrir o cadeado da bicicleta com a chave que tinha. Tomás então pede desculpas diversas vezes e alega que "não estava acusando, só estava perguntando".

"São coisas que encabulam o racista. Eles não conseguem entender como você está ali sem ter roubado dele, não importa o quanto você prove", escreveu Matheus nas redes sociais. "Ela não tem ideia de quem levou sua bicicleta, mas a primeira coisa que vem à sua cabeça é que algum neguinho levou."

Uma semana após o caso, o jovem passou de vítima a investigado na delegacia do Leblon. Descobriu-se que a sua bicicleta, que havia comprado pela internet, era produto de outro furto.

A iniciativa de iniciar uma apuração contra ele pelo crime de receptação, porém, gerou críticas sobre uma suposta recriminalização do jovem.