STF concede habeas corpus a ex-líder do MST

Publicado em 21/03/2012, às 13h06 Redação Bocão News

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na terça-feira (20) um habeas corpus aos líderes sem-terra José Rainha Júnior, Claudemir Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos, que estavam presos desde junho de 2011 após operação da Polícia Federal no interior de São Paulo.

Na ocasião, Rainha Júnior e mais nove pessoas foram presas acusadas de utilizar associações civis, cooperativas e institutos para desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária, segundo o setor de comunicação da PF. Eles tiveram sua prisão decretada pela Justiça Federal de Presidente Prudente. Rainha era um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas foi expulso da organização em 2007 por adotar métodos divergentes dos propostos pela organização do movimento.

Após deixar o do MST, Rainha Júnior continuou mantendo influência sobre sem-terra e trabalhadores rurais do Pontal do Paranapanema e liderando ocupações de terra. A defesa dos sem-terra alegou que o juiz Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, valeu-se de fundamentação jurídica inidônea e descontextualizada de elementos factuais e jurídicos para respaldar a prisão dos sem-terra.

Os advogados dos acusados, que pertencem a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, fizeram vários pedidos de habeas corpus desde a prisão, mas todos foram rejeitados. Os três são acusados ainda de extorsão contra proprietários de terras ocupadas, estelionato, peculato, apropriação indébita e extração ilegal de madeira.

Informações do R7
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