Busca: habeas corpus

Defesa de Ciro Gomes pede ao STF anulação de operação da PF contra ele

Fux, do STF, barra habeas corpus e impede eventual soltura dos 4 condenados no caso Kiss

Advogado que matou cachorro com um tiro na cabeça tem pedido de liberdade negado

Fux, do STF, manda prender 4 condenados no júri por tragédia da boate Kiss

STF forma maioria para negar novo pedido de habeas corpus a Zé Trovão

1º turma do STF marca julgamento do habeas corpus de Zé Trovão

MPF se manifesta contra habeas corpus impetrado por réus da Operação Cartel Forte

Maioria do STF rejeita pedido de habeas corpus e mantém prisão de Zé Trovão

STJ concede liberdade a mãe de cinco filhos acusada de furtar miojo

DJ Ivis tem liberdade negada novamente e segue preso por agredir ex-mulher

Fachin rejeita pedido de habeas corpus para Roberto Jefferson

Desembargador nega habeas corpus a deputados bolsonaristas contra passaporte da vacina em SP

DJ Ivis tem segundo pedido de liberdade negado pelo STJ

Faroeste: MPF é contrário à concessão de liberdade a desembargadora do TJ-BA

Faroeste: STF mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

Faroeste: Defesa de desembargadora do TJ-BA entra com novo pedido de liberdade no STF

Faroeste: Defesa de ex-presidente do TJ-BA entra com novo pedido de liberdade no STF

Bolsonaro apoia e AGU prepara habeas corpus para proteger Pazuello na CPI da Pandemia

Faroeste: Por 4 votos a 1, STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA

Faroeste: Cármen Lúcia vota pela manutenção da prisão de desembargadora do TJ-BA

Para comprovar doença celíaca, Justiça autoriza Cátia Raulino realizar novos exames

Após ter novo pedido de liberdade negado, Cátia Raulino apresenta problemas de saúde na prisão; veja

Faroeste: STF nega pedido da defesa de desembargadora e mantém julgamento de habeas corpus

Faroeste: Prisão de desembargadora do TJ-BA é mantida após audiência de custódia

Faroeste: STF define data para julgar pedido de domiciliar de desembargadora do TJ-BA

Faroeste: STF nega liberdade a advogado preso por esquema de venda de sentenças

Justiça do Rio nega habeas corpus a Dr. Jairinho e mãe de Henry Borel

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA entra com pedido de liberdade no STF; veja