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A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra teve dois habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (21). A defesa de Deolane pedia a revogação da prisão alegando ausência de fundamentação concreta e excesso de prazo nas investigações.
Os advogados também pediram a adoção de medidas cautelares ou a concessão de prisão domiciliar já que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos. As decisões foram dadas pelo ministro Ribeiro Dantas que manteve a prisão da advogada investigada por suspeita de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
No primeiro habeas corpus os advogados disseram que as movimentações financeiras apontadas na investigação eram referentes a honorários advocatícios. Ao analisar o pedido, o ministro Ribeiro Dantas entendeu que a investigação contém outros elementos além das movimentações financeiras questionadas pela defesa. Dantas não verificou ilegalidade evidente que justificasse a concessão da liberdade.
No segundo habeas corpus a defesa pedia a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior, com base nas prerrogativas da advocacia, ou, alternativamente, a prisão domiciliar. Para fundamentar o pedido, apresentou relatórios da OAB-SP que apontavam problemas na estrutura da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde ela está presa.
No entanto, o ministro entendeu que os documentos apresentados não comprovavam uma ilegalidade evidente que justificasse a transferência ou a concessão de prisão domiciliar. Na análise dos dois casos o ministro não conhecer dos habeas corpus por entender que não era o instrumento processual apropriado. Ele também considerou que não havia motivo para conceder as medidas de ofício.
Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio deste ano, durante a Operação Vérnix, realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. A influenciadora está detida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.
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