Brasil
DivulgaçãoPublicado em 11/11/2021, às 21h36 Redação BNews
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (11), durante o lançamento do programa Comida no Prato, que vai facilitar a doação de alimentos no país. A iniciativa abre possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas doadoras.
"Com um rigoroso processo de desburocratização, combateremos o desperdício de comida. Das 140 milhões de toneladas de alimentos produzidas no Brasil, 20% vão para a lata do lixo. Vamos conectar interessados em doar com instituições que combatem a insegurança alimentar. Quem tem fome não pode esperar e o governo trabalha incansavelmente para a comida chegar à mesa de quem mais precisa da mão amiga do Estado", afirmou Roma.
De acordo com o ministro, com essa regulamentação, "atualizamos as normativas para que ficasse claro que, se esses produtos forem entregues nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficaria isenta de impostos", disse. "Porque esse produto não está sendo comercializado, está destinado a uma função social. Com isso, estamos potencializando a capacidade de doação não só da rede de varejo, mas de muitas indústrias", frisou.
A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu ministros, autoridades, representantes do setor de alimentos e outras personalidades. "Quando se fala que em torno de 30% [de alimentos produzidos] é desperdiçado, no Brasil equivale, você com esse desperdício, poder alimentar 60 milhões de pessoas", disse Bolsonaro.
O objetivo do programa é conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a receber as doações. Além de instituir um manual operativo de doações, a portaria cria um selo de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.
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