O projeto de Lei do Executivo, que pode fechar escolas na cidade de Conde, a cerca de 190 km de Salvador, será votado nesta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores do município. Essa é a segunda vez que a base da prefeita Marly Madeirol (PTN), composta por seis vereadores dos 11 da Casa, tenta aprovar o “Microplanejamento Escolar”. Na última sexta-feira (10), houve muita confusão entre membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e os vereadores, exigindo a presença da polícia.
Em conversa com o Bocão News, o presidente da APLB local, Joacy Rosa, afirmou que o projeto vai fechar escolas que contam atualmente com o trabalho de 511 professores na rede municipal. “Provavelmente esse projeto vai ser aprovado hoje. Esse projeto é ruim para nossa educação. Vai aglomerar mais alunos em sala. Porque a partir do momento que uma escola é fechada, você vai superlotar uma turma de alunos”, explica.
Segundo o Rosa, a prefeitura afirma que não está conseguindo manter as escolas. “Eles falam que recebem uma parcela do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], mas até o momento a prefeitura não apresenta nada concreto sobre os investimentos. A administração diz que a ideia é diminuir custos, mas como, se não apresenta nada que possa nos provar? Como você vai melhorar a qualidade com um número excedente”.
Ainda de acordo com o presidente da categoria, o município investe pouco na educação. “As escolas ficam em prédios alugados. A prefeitura investe bem pouco na educação. Com esse projeto, aproximadamente cinco escolas serão fechadas, das mais de 60. E dessas, muitas têm uma infraestrutura muito precária. A educação do município é muito precária, os carros que transportam os professores são velhos. A merenda escolar é de péssima qualidade também. É lamentável a educação no município de Conde”, encerra.
Por meio de nota divulgada para imprensa, a prefeitura informa que "independente da aprovação do Projeto de Microplanejamento da Rede Municipal Escolar, o déficit de alunos dos últimos anos tem crescido, e conforme o número da matrícula 2015, tivemos menos 516 alunos nas séries intermediárias (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II) não contando com as séries de transição de etapa para o Ensino Médio. Com isso, o remanejamento de professores para outras escolas, localidades, é fato, pois não podemos deixá-los excedentes, sem turmas para trabalho docente. A excedência de professores da rede se dá pelo déficit de matriculas. Ou seja, desde 2010 até 2015 temos tido diminuição de alunos".
O esclarecimento informa ainda que o objetivo do Projeto de Microplanejamento da Rede Municipal de Educação de Conde é garantir a sustentabilidade administrativa, pedagógica e financeira para todas as escolas municipais.
