Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram, nesta quinta-feira(23), uma operação de combate à construção irregular e invasão de áreas públicas, no Conjunto Doron, no bairro do Doron, em Salvador. Durante a ação, foram demolidos quatro boxes comerciais e nove metros de muros construídos em área pública.
As demolições realizadas na operação são respaldadas no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que prevê que, toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.
Além das demolições dos quatro boxes comerciais irregulares, os agentes da Sucom apreenderam 500 blocos cerâmicos que seriam utilizados para obras em desacordo com a legislação e removeram, ainda, quatro caminhões de entulho.
