Gongogi: Justiça bloqueia R$ 500 mil em bens de prefeito e ex-tesoureira

O prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos (PDT), mais conhecido como Sapão, vai ter que dar seus pulos depois que a Justiça Federal bloqueou R$ 500 mil em bens dele e da ex-tesoureira Ilka Gualberto por desvio de recursos da Educação, em 2012.

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Além deles, a agência do Banco do Brasil de Ubatã, no Baixo Sul baiano, também responde a ação do Ministério Público Federal por ter contribuído com o ato de improbidade administrativa.

Segundo o MPF, em abril, o gestor e a tesoureira tiveram bens bloqueados pela Justiça Federal por desviarem em proveito do prefeito mais de R$ 130 mil, em valores atualizados, que deveriam ter sido utilizados na construção de uma creche que, por causa do desfalque, até hoje não foi concluída.

A creche deveria ter sido construída com recursos encaminhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de um convênio firmado com o município em 2011.

Dos cerca de R$ 255 mil repassados pelo FNDE, mais de R$100 mil foram transferidos ilegalmente para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A partir dela, retirados pelo prefeito e pela tesoureira em três saques em espécie, todos efetuados no mesmo dia: R$17,4 mil; 49,5 mil e 33,2 mil.

O prefeito e a ex-tesoureira estão sujeitos à perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento aos cofres públicos; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o poder público.