Irecê: cooperativa agropecuária é denunciada por irregularidades

Com pouco mais de 800 associados atualmente, a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Coopirecê), região Central da Bahia, está no eixo de uma briga encabeçada por ex-integrantes da instituição e pelo próprio Município. Na lista de irregularidades denunciadas ao Bocão News, estão a perda de patrimônio e de áreas, loteamento e venda de propriedades de forma ilegal, dívidas com a prefeitura, além de distribuição indevida de doações destinadas a agricultores atingidos pela seca.

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O secretário municipal de Meio Ambiente, Amaro Júnior, acusa a atual gestão da Coopirecê de perder uma área que havia sido loteada e vendida para associados a uma empresa com a qual a cooperativa contraiu uma dívida milionária, a Girau Construtora Ltda. “Eles contrataram uma empresa para fazer topografia e não pagaram. Por causa disso, a empresa entrou com processo de penhora e a Coopirecê deixou correr a revelia, mesmo já tendo vendido lotes do terreno. Só entregaram um recibo de compra e venda. Quem deseja ter escritura, precisa pagar novamente pela área”, conta o secretário.

Segundo ele, a cooperativa deve pagamentos de IPTU à prefeitura e possui dívidas com a Receita Federal e o INSS. “A Coopirecê está se desfazendo do patrimônio avaliado em R$ 12 milhões para sanar dívidas. Muitas estão parceladas. Eles estão vendendo o almoço para comprar a janta. Por causa da dívida de IPTU, não podem tirar certidão e apresentaram CNPJ de filial para transferir a dívida e, assim, contratar com a prefeitura. O fornecimento de alimentos e merenda escolar está suspenso”, resume Amaro Júnior.

À época da seca, em 2012, relata o secretário, agricultores da cidade de Sorriso, no Mato Grosso, doaram toneladas de milho para os atingidos pelo fenômeno natural na região. “Era para atender aos agricultores prejudicados, mas a diretoria doou para quem tinha alto poder aquisitivo. Fizeram rateio entre eles, quando era para ser doado e não distribuído para a elite”, contesta.

Versão

As denúncias foram rebatidas pelo presidente da Coopirecê, Walter Ney Rodrigues. Ele confirmou que a área alvo de queixas do secretário de Meio Ambiente foi loteada e vendida, mas disse não ter contratado a empresa Girau. “Esta empresa fez projeto sem nossa autorização. Eles não têm qualquer documento assinado por nós, mas entraram com ação na Justiça cobrando R$ 10 milhões. Contratamos um advogado, mas ele deixou correr à revelia e perdemos. O único bem disponível da Coopirecê era essa área, que acabou penhorada”, explica.

Rodrigues afirma, no entanto, que os compradores de lotes também ingressaram com ação e o processo está em fase de ser revertido. “Uma súmula vinculante reconheceu o recibo de compra e venda e os compradores poderão obter as escrituras”, diz.

Milho

Segundo o presidente da Coopirecê, as 70 toneladas de milho doadas por agricultores do Centro Oeste teriam sido destinadas para o município de Senhor do Bonfim. “Não era para Irecê. O que fiz foi identificar agricultores que pudessem doar e consegui essa quantidade. Quanto à distribuição, foi uma questão interna da cooperativa, que não cabe a terceiros questionar. De todo modo, todos os associados foram contemplados. Mesmo quem tinha uma melhor condição acabou afetado pela seca”, defende Rodrigues.

Dívidas

O gestor da Coopirecê afirma que as dívidas da instituição estão quitadas. “O que tínhamos de dívida já quitamos. A gente tem uma pequena pendência junto à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), mas estamos com dinheiro para pagar”, garante o presidente.

“Sobre a dívida de IPTU, faço de conta que não está tendo retaliação da prefeitura com a Coopirecê. Os débitos desse imposto devem ser pagos por quem aluga os espaços, portanto, não são nossos. Não é justo cobrar mais de R$ 100 mil da cooperativa já que os lotes são alugados”, ressalta Rodrigues. “Somos a cooperativa que mais atua com agricultura familiar na região. Não entendo a razão desses questionamentos. Em vez de ajudarem nosso trabalho para beneficiar todo o território, ficam procurando problemas”.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público estadual. Por meio da assessoria de comunicação, o promotor de Justiça Rildo Mendes informou que solicitou a abertura de inquérito policial. A reportagem não conseguiu contato com a Girau Construtora Ltda.