As cidades baianas de Itabuna e Ilhéus, que tiveram danos causados pela chuva nos últimos meses, serão beneficiadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com recursos federais para recuperação dos prejuízos. Juntos, os municípios da Bahia receberão um valor de R$ 6,7 milhões.
"Autorizar o empenho e repasse de recursos ao Município de Ilhéus - BA, no valor de R$ 3.561.274,47 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), para a execução de obras de recuperação de danos causados por deslizamentos de solo".
"Autorizar o empenho e repasse de recursos ao Município de Itabuna - BA, no valor de R$ 3.122.320,36 (três milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e seis centavo), para a execução de obras de recuperação de danos causados por enxurrada".
De acordo com a portaria, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é 365 dias. Após a conclusão, os gestores têm prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas.
*com informações da Agência Brasil
