A Justiça Eleitoral concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar suspendendo o programa “Prefeitura perto de você”, de Mata de São João. O Mandado de Segurança foi apresentado pelo Partido Social Liberal (PSL) Matense, por entender que o prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PP), usou da máquina pública para captar eleitores, já que estamos em ano de eleição municipal.
De acordo com a liminar, a criação do programa do gestor municipal “não teria sido autorizada por lei expressa e específica, em contrariedade ao que exige a legislação de regência”. O presidente do PSL no município, Rafael Pires, que ingressou com o mandado, considerou a decisão da justiça correta, pois “a lei eleitoral prega a igualdade entre os candidatos e uma eleição equilibrada, sem que haja desvantagens, o que não estava acontecendo”.
