O Tribunal de Contas dos Municípios determinou nesta terça-feira (2) a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB). A representação é por “realização de gastos irrazoáveis, no montante de R$2.676.446,00, na preparação dos festejos carnavalescos de 2015”.
A questão é que o município havia declarado estado de emergência devido a seca prolongada que assolava a região e ainda assim realizou a festa com o custo de mais de 2 milhões. O gestor foi multado em R$10 mil.
“O ato do gestor em promover gastos exorbitantes com a festa de Carnaval, no momento em que a população sofria com os graves problemas decorrentes da ausência de chuvas, causou grande prejuízos para a municipalidade e violou os princípios da moralidade, razoabilidade, eficiência e interesse público”, disse o conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo.
O conselheiro alertou ainda que em uma eventual “próxima vez, o gestor busque o patrocínio de empresas privadas para o custeio de festividades, mesmo porque são elas as principais beneficiárias dos rendimentos propiciados por tais festejos”.
A decisão, no entanto, cabe recurso.
