Consórcio de policlínica da RMS enfrenta impasse entre governo e prefeitos

No último dia 15, o governador Rui Costa (PT) assinou o termo para implantação da policlínica de saúde da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com construção orçada em R$ 22 milhões, incluindo equipamentos, a unidade, como todas as outras projetadas, terá manutenção dividida entre o estado (40%) e os municípios do consórcio (60%).

No entanto, a implantação da unidade de saúde enfrenta um impasse entre parte dos prefeitos e a gestão estadual no que diz respeito ao regulamento para a gestão do consórcio. Nesta terça-feira (4), foi realizada uma reunião para tentar sanar o imbróglio, mas terminou sem sucesso.

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Diante do acordo para o estado construir a estrutura e os municípios arcarem com 60% da manutenção, os prefeitos argumentam que a gestão estadual deveria ter menor poder de decisão no consórcio.

Conforme o regulamento dos consórcios, o governo do estado precisa ter 2/5 dos votos no colegiado para que o seu poder de determinação seja majoritário. E é aí que os prefeitos estão irredutíveis: eles querem que o estado tenha apenas 1/3.

No caso da policlínica da RMS, que deve atender a 15 municípios, apenas 11 têm cadeira no consórcio atualmente: Simões Filho, São Francisco do Conde, Candeias, São Sebastião do Passé, Camaçari, Mata de São João, Santo Amaro, Saubara, Pojuca, Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. 

O fato de ter assento no consórcio ainda não é o mais significativo, pois eles têm pesos diferentes no voto a depender da população. Cidades com mais de 105 mil habitantes terão peso quatro nas decisões, enquanto localidades com até 35 mil terão um. Entre 35 e 75 mil, o peso será dois. De 75 a 105 mil, será três. Nesse contexto, argumentam os prefeitos, o governo precisaria ter apenas apoio de dois grandes municípios para vencer eventual discussão.

Diante do impasse na questão do poder de decisão no consórcio, um novo encontro está marcado para a próxima sexta (7).