MPF recomenda ao prefeito de Sítio do Mato que remova sua foto de posto de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 20 de outubro, ao prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (PDT), que remova objetos alusivos à sua autopromoção de quaisquer obras públicas, especialmente aquelas com recursos federais, incluindo o Posto de Saúde da Família, no bairro Caixa D'Água. A remoção deve ser realizada sem a utilização de recursos públicos.

Segundo o procurador Adnilson Gonçalves da Silva, autor da recomendação, ele “incidiu na prática de autopromoção ao afixar sua fotografia pessoal e ao fazer o uso das cores da campanha no Posto de Saúde da Família do bairro Caixa D'Água, fato admitido e defendido na manifestação do município”. O procurador considerou o artigo 37 da Constituição, que veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

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Além de remover a fotografia, o prefeito Alfredo também não deve utilizar nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem sua promoção pessoal ou de qualquer agente público, em especial nas obras e serviços em que haja o emprego de verbas públicas federais.

O prefeito tem 20 dias, a partir do recebimento, para informar se acata ou não esta recomendação.