Comunidades na Bahia denunciam megaempreendimento por violência, restrição de liberdade e instalação de cercas

Uma reportagem do portal UOL denuncia uma série de atos de violência e arbitrariedades cometidos pelo empreendimento Agronegócio Estrondo contra agricultores de Formosa do Rio Preto, no interior da Bahia.

O lavrador Lopes Leite narrou um dos episódios: há dois anos, ele e um irmão tentaram impedir a construção de uma cerca na comunidade de Cachoeira, em Formosa do Rio Preto, a quinta maior produtora de soja do país e a primeira do Estado. Ele conta que os seguranças os algemaram e os colocaram em uma caminhonete. 

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"Apanhamos e rasgaram a camisa do meu irmão. Rodaram com a gente horas fazendo ameaças. Só liberaram a gente de noite", disse. O depoimento está registrado em boletim de ocorrência, mas as investigações nunca teriam dado resultado. Segundo o UOL, a Polícia Civil não se manifestou até a publicação da reportagem.

A Estrondo instalou cercas e guaritas em 300 hectares ocupados por comunidades tradicionais há anos. Os moradores relatam diversas dificuldades para se deslocarem em suas próprias terras. Além disso, estradas municipais foram fechadas. Um morador conta que a passagem só é liberada até as 18h. "Se tiver alguém para morrer depois desse horário, morre", diz.

Em nota, a prefeitura de Formosa disse que tem conhecimento do suposto fechamento, mas não há quanto tempo. Informou ainda que a Procuradoria Geral do município foi acionada "para garantir o direito de ir e vir". A empresa de segurança Estrela Guia, contratada pela Estrondo, não respondeu os pedidos de entrevista.

Há suspeitas de que a matrícula mãe da Estrondo, que engloba todo o empreendimento, seja fraudulenta. O Incra informou, por nota, que os imóveis da Estrondo "vêm passando no crivo dos normativos do instituto no que se refere ao cadastro e certificação" e que as "questões do domínio do imóvel rural e sua titularidade cabem ao cartório e ao governo do Estado". Em 2009, a Estrondo foi flagrada com trabalho análogo à escravidão.

O silêncio da Justiça baiana 

Em abril de 2017, segundo o UOL, 11 moradores entraram com uma ação de manutenção de posse coletiva na área do vale. Em maio, a juíza Marlise Freire Alvarenga deferiu liminar de manutenção de posse com "urgência". Entretanto, em julho, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou o fechamento da vara regional de Conflito Agrário e sua substituição por um centro de "acordos". Segundo ela, isso daria celeridade aos processos.

A notícia do fechamento da vara foi comemorada pela Estrondo, que publicou em seu site. O TJ-BA não respondeu às perguntas enviadas pelo UOL.