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Presidente do TJ-BA suspende interdição do Conjunto Penal de Feira de Santana

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Local foi interditado parcialmente no dia 26 de abril  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 06/08/2018, às 18h03   Redação BNews


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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesilvado Britto, suspendeu a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana a pedido do Estado. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), na decisão desta segunda-feira (6), o presidente considerou o argumento de que a interdição da unidade agravaria o problema de superlotação em outras Unidades Prisionais do Estado.

O Conjunto Penal de Feira de Santana sofreu interdição parcial no dia 26 de abril até o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). De acordo com a Seap, a interdição da maior Unidade Prisional do Estado causou a superlotação de Complexos Policiais.

Ainda segundo a Seap, exemplos da superlotação foram as Delegacias de Alagoinhas e Feira de Santana, e, por conta disso, a Secretaria precisou distribuir os detentos para outras Unidades Prisionais. 

A pasta informou que o Conjunto Penal de Feira de Santana possuía 340 vagas para 900 presos e, com recursos próprios, a Bahia ampliou a Unidade para 1.356 vagas. A Unidade Prisional também passou por reformas e possui nove portais detectores de metais, circuito fechado de TV (CFTV), controle de abertura e fechamento das celas, da água e da iluminação pelo nível superior, sem que haja necessidade de contato do agente penitenciário com os presos, entre outros. 

Classificação Indicativa: Livre

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